falAÇÃO: GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ

" O Sindicato-APEOC conclama a categoria para retomar a luta com toda sua força "

" Companheiros (as), o Governador Cid Gomes ( PSB ) enviou hoje, 28 de setembro de 2011, para Assembléia Legislativa, Mensagem que altera a atual estrutura da carreira do magistério.

A Mensagem nº 7.295 estabelece o vencimento inicial de apenas R$ 1.187,00, aplicada aos profissionais de nível médio integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG e extingue as referências de 01 a 12, relativas a esses profissionais.

As referências de 13 a 30 da atual tabela vencimental, relativas aos profissionais com Licenciatura Plena, especialização, mestrado e doutorado, pelo supramencionado Projeto de Lei, ficam renumeradas de 01 a 18, sem alteração dos atuais valores. Segundo o texto da Mensagem “os profissionais de nível superior (..) permanecem como objeto de estudos e de medidas posteriores".

A referida mensagem insiste em criar a Gratificação por Efetiva Regência de Classe com fixo para todas as referências do grupo MAG de nível médio (ref. 01 a 12), para ativos e inativos, no valor de R$ 118,70 (cento e dezoito reais e setenta centavos), para jornada e vencimento padrão de 40 (quarenta) horas, resguardada a proporcionalidade em caso de jornadas e vencimentos menores.

A mensagem dispõe ainda que os valores previstos nas tabelas do grupo MAG serão revistos exclusivamente na mesma data e no mesmo índice da revisão geral dos servidores civis estaduais e não de acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.738 que estabelece a atualização, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Diante dessa conjuntura o Sindicato-APEOC conclama a categoria para retomar a luta com toda sua força e diversidade de estratégias.

É oportuno ocuparmos os espaços nas redes sociais, programas de rádio e de televisão, envio de e-mails para os deputados, vigília na Assembleia Legislativa, reunião com pais e alunos. Tudo isso só será eficiente e eficaz se retornarmos à luta com todo força e garra."