SOU DO CEARÁ


"Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla
De riso na boca zomba no sofrer
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olho para a fome , pergunto o que há ?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do Ceará."


Patativa do Assaré

terça-feira, 10 de abril de 2012

PROFESSORES DO ESTADO: APEOC APRESENTA AS REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2012

Reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação


CAMPANHA SALARIAL 2012

Piso, Carreira e Dignidade para todos e todas Profissionais da Educação!
Reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação
EIXO I
  • Valorização do salário do professor no inicio de carreira de nível superior;
  • Descompressão na carreira com foco na valorização do professor especialista;
  • Efetivação do Compromisso de implantação de 1/3 da jornada para horas atividades a partir do segundo semestre de 2012, e envio de lei regulamentando sua implantação.
  • Concurso público para professores e funcionários;
  • Ampliação definitiva de carga horária dos professores efetivos e servidores ANS;
  • Progressão para 100% dos professores aptos em setembro de 2011;
  • Plenitude dos direitos trabalhistas e previdenciários para os professores contratados por tempo determinado; (pagamento de 13º do professor temporário)
  • Pagamento do vale alimentação para todos os funcionários que optarem pelas 40 horas;
  • Garantia de recebimento da gratificação de regência de classe acrescida em seus percentuais pela lei 15.064 para os professores aposentados lotados nas gestões escolares e na CREDE/SEDUC.
  • Definição de procedimentos referente para revisão das aposentadorias por invalidez permanente e pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004 aos seus servidores, segundo a emenda constitucional 70.
  • Processos de liberação de professor (dirigente sindicato APEOC),  para exercício de atividade sindical.
EIXO II
  • Regulamentação do Financiamento de cursos de Pós-Graduação (Elaboração Instrução Normativa pela SEDUC);
  • Financiamento de Cursos de Graduação para profissional da educação;
  • Computador do professor e profissional da educação sem custo para o beneficiado;
  • Universalização do beneficio alimentação;
  • Permanência da gratificação de deslocamento dos professores aposentados;
  • Credenciar as unidades médicas e médicos no interior do Estado para atendimentos de saúde para os profissionais da educação e aportar mais recursos para a ampliação do número de consultas e procedimentos pelo ISSEC;
  • Auxilio deslocamento para os professores e servidores lotados em escola fora da sede municipal no interior do estado e de difícil acesso;
  • Vale refeição para os professores de contrato por tempo determinado;
  • Incorporação da gratificação de representação do professor e servidor quando da aposentadoria do servidor;
  • Auxílio Creche para professores e servidores;
  • Dar celeridade aos processos relativos a vida funcional do professor e servidor, especialmente os relacionados à aposentadoria dos professores detentores da gratificação extra classe e abono de permanência;
EIXO III
  • Segurança nas escolas públicas;
  • Efetivar políticas de combate ao assédio moral na Administração Pública a partir da realização de amplo debate e seminários sobre a Legislação Estadual aprovada que versa sobre o tema e outras medidas educativas que envolvam servidores e gestores
  • Implementação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de historia e cultura afro-brasileira na rede de ensino básico.
EIXO IV
  • Regulamentação da Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009, que discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação: I – Secretária Escolar; II- Alimentação Escolar; III – Infraestrutura Escolar; IV – Multimeios Didáticos; V – Biblioteconomia; e VI – Orientação comunitária; conforme decreto nº7.415, de 30 de dezembro de 2010, que institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica – PROFUNCIONÁRIO;
  • Criar e/ou regulamentar o plano de cargo, carreira e salários para os profissionais da educação;
  • Salário inicial de Carreira dos Profissionais da educação da SEDUC igual ao Piso Salarial Nacional do Magistério;
  • Criar cargo efetivo de Secretário Escolar;
  • O Secretário Escolar voltar a compor o núcleo Gestor da Escola, e perceber gratificação igual a do Coordenador Escolar.
  • Pagamento integral do PASEP, ou seja, no valor de um salário mínimo para todos os servidores;
  • Os servidores que optarem por 40 horas permanecerem no mesmo local de trabalho;

EIXO V
  • Implantação da promoção com data retroativa ao requerimento;
  • ascensão funcional (promoção e progressão) no estágio probatório;
  • Dispensa de estágio probatório para o professor/servidor que já cumpriu o referido estágio  em um cargo anterior;
  • Criação da Gratificação de Incentivo Profissional baseados na titulação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado para  servidores e professores;
  • Criação da gratificação de dedicação exclusiva;
  • Pagamento integral do adicional de férias (sobre os 45 dias);
  • Criação de licença sabática;
Fortaleza 03 de abril de 2012.
Anízio Santos de Melo
Presidente do Sindicato APEOC


FONTE: SITE DO SINDICATO APEOC
http://www.apeoc.org.br/

Nenhum comentário:

Postar um comentário