DE BRASÍLIA...
" Prêmio "
" Presidente Dilma Rousseff, depois de eleita, está recebendo indenização pelo tempo em que esteve presa. Tem direito, sim.
Apenas não precisava ser eleita presidente da República para receber o que o governo lhe deve. Outra coisa é a moeda de dois lados. Muitos foram mortos pelos guerrilheiros. Para estes, a indenização não é concedida. "
FONTE: BLOG DO ARI CUNHA
http://www.dzai.com.br/aricunha/blog/aricunha?tv_pos_id=71056
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" Revisão da Bolsa Ditadura "
" Procurador quer que Comissão de Anistia corte valor de indenizações "
" Revisão. Por achar que houve exagero na concessão dos benefícios às vítimas da ditadura militar, Marinus Marsico pede revisão de mais de 9.300 processos, que já custaram ao governo, segundo o TCU, cerca de R$ 4 bilhões "
Marta Salomon, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo em 27 de junho, 2010
" Pelo menos R$ 4 bilhões de indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no tribunal prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados.
"A revisão poderá gerar uma economia de milhões de reais aos cofres públicos", defende Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU, autor da representação que está para ser votada.
"Não contesto a condição de anistiado político, mas os valores das indenizações concedidas a título de reparação econômica", disse o procurador ao Estado.
São alvo da representação, por ora, 9.371 benefícios já concedidos com base em uma lei de 2002. Ela estabeleceu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.
A reparação econômica é maior quando a perseguição tiver causado perda do emprego, prevê a lei. Nesse caso, além do pagamento de um valor mensal ? cuja média atual é de aproximadamente R$ 3.000 ?, o anistiado tem direito ainda ao pagamento de valores retroativos a 1988.
A regra rendeu indenizações milionárias e pagamentos mensais próximos do teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 26,7 mil, o limite para o benefício.
Aposentadoria. A proposta do TCU só deixa de lado as indenizações pagas em parcela única, de R$ 100 mil, no máximo. Elas representam menos de 5% do total de benefícios de prestação mensal já pagos e dos pagamentos retroativos já aprovados. As demais ? pouco mais de 95% do valor total aprovado ? deveriam ser tratadas como aposentadoria ou pensão e, como tal, ser submetidas à análise do tribunal, argumenta Marinus Marsico. Ele quer que a revisão comece pelos benefícios de valores mais altos.
O texto da representação do procurador do Tribunal de Contas da União cita três casos de indenizações que deveriam ser reduzidas. O primeiro deles é o benefício pago a Maria Pavan Lamarca, viúva de Carlos Lamarca, que desertou do Exército, virou guerrilheiro e foi morto em 1971.
General. Lamarca foi promovido a coronel, quando a promoção correta seria a capitão, argumenta a representação. Os valores pagos à viúva equivalem ao vencimento de general, completa o texto. "A remuneração mensal de R$ 11.444, bem como o pagamento retroativo de R$ 902 ,7 mil deveriam ser reduzidos", diz.
O documento também menciona os casos dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, fundadores do jornal Pasquim. Em 2008, ambos tiveram aprovado o pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um, além de indenização mensal de R$ 4.375.
"Está devidamente comprovada a perseguição política por eles sofrida, mas não há elementos suficientes que indiquem estar correta a indenização", argumenta o procurador. O pagamento de indenizações a anistiados políticos é tema de investigação no TCU desde 2006.
Revisão. A auditoria apontou ainda erros no cálculos de alguns benefícios, como o da ex-ativista Maria Augusta Carneiro Ribeiro. Os valores do pagamento retroativo de R$ 1,5 milhão e de mais R$ 8.200 mensais autorizado pela Comissão da Anistia foram revistos depois disso. É um dos poucos casos de revisão.
O tribunal chegou a suspender, por meio de cautelar, parte dos pagamentos retroativos concedidos, mas uma nova votação liberou os benefícios em dezembro de 2008.
A mudança foi conduzida pelo ministro Benjamin Zymler, o mesmo que pediu vista e conseguiu adiar mais uma vez a decisão do TCU sobre a revisão dos benefícios, no ano passado. Procurado pelo Estado, ele informou, por meio da assessoria, que a proposta será levada a votação nos próximos dias."
FONTE: BLOG FILOSOFIA CIRÚRGICA
http://www.filosofiacirurgica.com/2010/06/revisao-da-bolsa-ditadura.html
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" Bolsa ditadura: o melhor investimento do mundo."
por Bruno Engert Rizzo
Brasil, Opinião
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou mais um lote de indenizações milionárias que beneficiam supostos prejudicados por crimes de Estado ocorridos durante o período do Regime Militar.
Essa Comissão de Anistia, cujo atual presidente é Paulo Abraão, criou uma verdadeira sinecura. Os valores arbitrados são um escárnio e levam à conclusão que o melhor negócio do mundo é ser terrorista, ou até não ser mas depois alegar que foi, para ganhar uma bolada que poucos brasileiros conseguem juntar durante uma vida inteira de trabalho honesto.
São jornalistas, cartunistas e indivíduos que se dizem torturados, perseguidos ou de alguma forma prejudicados e agora ficam ricos.
Vale mencionar, que alguns desses muitos patriotas que vêm sendo indenizados são verdadeiros terroristas, criminosos e assassinos. A luz de qualquer legislação penal seriam condenados pelos crimes cometidos e provavelmente amargariam 30 anos de prisão.
Mais absurdo é que as vítimas desses terroristas, muitas delas inocentes, têm direito a uma minguada aposentadoria por invalidez. Soldados e cidadãos que morreram vítimas de atentados terroristas perpetrados por esses patriotas pouco ou nada receberam.
Além das indenizações os anistiados e supostos perseguidos ou prejudicados receberão uma pensão vitalícia, superior inclusive ao teto de aposentadoria de muito trabalhador honesto com mais de trinta anos de labuta.
Esses indivíduos que se diziam grandes patriotas mostram agora a verdadeira face. Para que se tenha uma noção do descalabro dos valores das indenizações, seguem nomes e valores de um do milhares lotes de ações que estão sendo julgadas.
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Mas essa é apenas uma pequena parcela da aberração produzida por essa Comissão de Anistia revanchista que parece até ser parte beneficiada pelas indenizações distorcidas por ela arbitradas.
Além da questão dos valores imoralmente elevados e incompatíveis com a realidade brasileira, os critérios de concessão de benefícios são incoerentes.
O caso mais escabroso e simbólico da atuação lesiva ao Estado Brasileiro da Comissão de Anistia seja o do ex-capitão do Exército Brasileiro, Carlos Lamarca.
Lamarca desertou roubando 62 fuzis e munição de sua unidade, assassinou, assaltou e cometeu extensa lista de crimes e atos terroristas, até ser morto pelo Exército Brasileiro em combate.
Em condições normais esse indivíduo seria julgado por crimes militares e condenado a penas elevadas. Jamais seria promovido sequer a major.
Entretanto, em 13/06/07, a Comissão de Anistia aprovou uma indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos pelos quase 11 anos que viveram exilados em Cuba. Além disso, Lamarca recebeu uma promoção post-mortem ao posto de coronel com direito a uma pensão vitalícia para a viúva, no valor de R$ 12.152,61 correspondente a um soldo de general.
Esse é apenas um dos exemplos.
Criada em agosto de 2001, até 13/06/07 a Comissão de Anistia já analisou 29.079 pedidos de anistia. Desse total, 55% deles foram considerados procedentes, o que representou um ônus de R$ 2,3 bilhões nos últimos seis anos aos cofres públicos. Ou seja, em média foram de R$ 143.808,87 por indenizado, fora as pensões vitalícias.
Pior, restam ainda 28.558 pedidos a analisar até 2010.
Um indício de que estamos diante de uma sinecura, é a simples comparação dos valores destinados às indenizações no Brasil em decorrência de excessos do Regime Militar e das indenizações pagas na Alemanha pela fundação "Memória, Responsabilidade e Futuro" às vítimas do Regime Nazista.
Se hoje paira dúvida sobre grau de brutalidade do Regime Militar brasileiro, que segundo a Anistia Internacional fez 500 vítimas entre mortos, torturados exilados e desaparecidos, o mesmo não se pode dizer do Regime Nazista.
Lá sem dúvida houve brutalidade, campos de concentração, trabalhos forçados e outras barbaridades que até hoje assombram a consciência coletiva alemã. As indenizações pagas pelo Estado Alemão são mais do que merecidas.
Contudo, as disparidades entre os valores arbitrados lá e aqui, mostram mais uma vez que há algo de podre na Terra Brasilis.
Lá, os processos de indenizações se encerraram em 2007. Foram pouco mais de 660.000 vítimas que receberam ao todo 4,37 bilhões de euros.
Feitas as conversões (em 07/04/08: 1 euro = R$ 2,69) e calculado o valor médio das indenizações na Alemanha, chegamos a R$ 17.811,06.
Aqui, por enquanto estamos com uma média de R$ 143.808,87 por indenização, sem contar pensões vitalícias, que podem chegar a dobrar esses valores.
Com toda certeza a brutalidade do regime nazista não se compara aquela do Regime Militar brasileiro.
Outra questão duvidosa é quantidade de indivíduos que hoje pleiteiam indenizações.
Antes da criação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a lista de “vítimas” da ditadura que circulava inclusive na própria Anistia Internacional era de aproximadamente 500 ou 600 nomes.
Dentre essas vítimas havia alguns mortos em combates e até justiçados pela esquerda.
As vítimas inocentes ou aqueles que morreram no estrito cumprimento do dever profissional nunca foram devidamente apuradas. Algumas fontes falam em números que variam de 120 a 150 mortos. Grande parte desses nomes por coincidência também figuram em listas de “mensalões” e falcatruas recentes praticadas no Brasil.
Seja como for, de 600 para 57.637 que é o número indivíduos que reclamam indenizações na Comissão de Anistia, existe uma diferença altamente suspeita.
Estamos diante de uma farsa imoral construída pela esquerda que tentou dar um golpe se utilizando de terrorismo, assaltos a banco e todo tipo de crime previsto no código penal.
A tentativa de implantar um regime financiado por Cuba, China e União Soviética esbarrou na própria sociedade brasileira e os militares impediram o golpe.
Após o Regime Militar, veio uma anistia e os remanescentes daquela esquerda golpista criaram a Comissão de Anistia através da qual todos que, direta ou indiretamente participaram do movimento golpista, tentam se impor como vítimas para saquear os cofres da Nação.
O próprio ministro da Justiça é parte do esquema, pois cabe a ele homologar ou não os valores propostos pela Comissão. A aceitação de valores tão desprovidos até de bom senso só lançam suspeitas sobre todo processo.
Aberrações como estas que têm sido publicadas, levam a uma conclusão.
Não vale a pena trabalhar honestamente uma vida inteira. É melhor levantar uma bandeira revolucionária, partir para o crime, se exilar e pedir uma indenização. Esse com toda certeza, é disparado o melhor investimento do mundo.
Enquanto cidadãos de bem morrem a míngua nas portas dos hospitais pelo fato do Estado negar diariamente serviços essenciais, os cofres públicos são sangrados para recompensar, ladrões, sabotadores, criminosos e terroristas com indenizações milionárias.
Com toda certeza não existe um legítimo representante do povo na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça está promovendo uma grande ação entre amigos, que deveria ser tratado como crime de Lesa Pátria.
Ficam aqui duas perguntas.
1 - O que fariam hoje com um indivíduo que sob a bandeira de uma revolução para extirpar a corrupção do país partisse para a luta armada? Por certo seria morto em confronto ou preso e ponto.
2 - Qual será o tratamento dispensado a indivíduos da atual esquerda revolucionária, composta por grupos criminosos como MST, MLST e similares, caso venham a tombar em conflitos armados por eles provocados? Serão novas vítimas de crimes de Estado?"
FONTE: http://ofca.com.br/artigos/2008/04/07/070408-bolsa-ditadura-o-melhor-investimento-do-mundo/
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