CULTURA

" Câmara instala comissão que analisará o “SUS” da Cultura..."

“A Câmara instala nesta quarta-feira (10) a comissão especial que analisará a PEC 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O Sistema Nacional de Cultura, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), vai estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

O coordenador do Ministério da Cultura para implementação do Sistema Nacional de Cultura, Roberto Peixe, explicou que a ideia é envolver os três níveis de governo, o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural e o Sistema de Financiamento da Cultura para garantir a proteção e o acesso à produção cultural brasileira. “O objetivo é trabalhar de forma articulada, de forma integrada, definindo papéis e responsabilidades, compartilhando uma visão cooperada e estimulando a participação da sociedade.” A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 5.”

(Agência Câmara)