MAIS IMPOSTO, NÃO !!!!

" Novo imposto não é descartado "

" Em Pernambuco, a presidente Dilma disse que não quer "presentes de grego" vindo dos parlamentares "


AGÊNCIA BRASIL


" Aumento de repasses para a área de saúde volta a ser discutido,
com possibilidade de retorno de uma outra "CPMF" "


Caruaru.

" Em almoço com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, líderes de partidos aliados discutiram propostas para aumentar o repasse de recursos para a área da saúde. Uma delas é aumentar o valor e o repasse de impostos já existentes, como o DPVAT (seguro obrigatório pago pelos carros). Outra ideia é a taxação de jogos como bingo e o aumento de repasse dos recursos oriundos da exploração do pré-sal (os royalties do petróleo) para a Saúde. Os líderes não descartam, no entanto, a criação de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que espera que o Congresso não aprove medidas que representem aumento de gastos na saúde (Emenda 29) - assim como também na segurança (PEC 300) - sem dizer de onde sairão os recursos. "Só não quero que me deem presentes de grego", disse a presidente, referindo-se ao termo que designa um presente indesejável, que traz prejuízo a quem o recebe. "Gostaria que aprovassem as despesas, mas que tivessem a firmeza e a coragem de apresentar a origem dos recursos, senão o País não vai andar para a frente", afirmou Dilma em entrevista a emissoras de rádio pernambucanas, ao chegar ontem a Caruaru.

Para a presidente, o problema da saúde no Brasil não se resolve só com a Emenda 29, que fixa percentuais mínimos para União, Estados e municípios investirem no setor. "Acho uma temeridade alguém achar que aprovando um percentual de gastos vai resolver o problema da saúde", disse. A PEC 300, que tramita na Câmara, cria um piso nacional de salários para policiais e bombeiros.

Ao frisar que o seu governo tem compromisso com a saúde, educação e segurança de qualidade, ela continuou: "Quero saber como é que todos os investimentos necessários para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade vão sair".

"Precisamos de uma fonte extra. Eu não diria que a CSS está fora da mesa", admitiu o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Eu, como deputado e não como líder, defendo a CSS. Precisamos parar de demonizar", completou o líder. A votação da proposta está prevista para o dia 28 de setembro.

Interiorização

Dilma anunciou ontem que em outubro lançará o "Plano Nacional de Educação Médica". Segundo a presidente, o objetivo é aumentar em 4,5 mil o número de médicos formados por ano no Brasil. Ela destacou, ainda, que é objetivo do governo interiorizar os cursos de medicina e conceder incentivos a quem fizer residência em áreas médicas nas quais houver carência dentro do SUS.


ALTERNATIVA

PDT defende uma proposta que não cria outro tributo

Brasília.

O PDT levará, nos próximos dias, uma proposta à presidente Dilma Rousseff de financiamento da saúde sem que seja necessário criar mais um tributo, tal como antes existia a Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CPMF). O líder do partido no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que a fonte do financiamento seria a transferência dos gastos tributários de empresas com compromissos trabalhistas, para que haja investimentos específicos em saúde pública.

Segundo Gurgacz, em reunião na quinta-feira com as lideranças da base aliada, Dilma deixou claro que "há um ensaio do governo" para criar um novo tributo para a saúde. Para o senador, qualquer iniciativa nesse sentido "não contaria com clima político para passar no Congresso", o que foi corroborado pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o estabelecimento de mecanismos para a geração de novos recursos para a saúde é um tema "para já", que tem de estar definido até o fim deste ano. "Nós temos uma lacuna posta para a saúde. Se não for aprovada a regulamentação da Emenda 29 (que prevê mais recursos para o setor) não poderemos relegar o assunto a um segundo plano", destacou.

O petista lembrou que o assunto foi tema da campanha presidencial de 2010. Para Viana, há várias maneiras de reservar mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS), programa de referência mundial, conforme destacou. Uma delas, segundo o senador, seria "melhorar a qualidade da carga tributária", como propõe o líder do PDT. Viana avalia que a solução tem que ser encontrada em conversas entre governo e Congresso Nacional."


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1034720