SOU DO CEARÁ


"Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla
De riso na boca zomba no sofrer
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olho para a fome , pergunto o que há ?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do Ceará."


Patativa do Assaré

sexta-feira, 9 de março de 2012

" SINDICATO APEOC ENTREGA PAUTA DE CAMPANHA SALARIAL 2012 AO GOVERNO DO ESTADO "

IMG 0818.2012.03.07" Tendo como eixos; Piso, Carreira e Dignidade para todos e todas Profissionais da Educação! O sindicato APEOC deu inicio a sua Campanha Salarial 2012. Foi com o espírito de que a luta não cessa, que nesta quarta-feira uma comissão composta pelo seu presidente Anízio Melo, a tesoureira Maria da penha, o secretário jurídico Sérgio Bezerra e a secretária de assuntos femininos Teresinha de Jesus, entregaram a Pauta da Campanha Salarial 2012 ao governo do estado.
A comissão foi recebida pelo secretário adjunto da casa civil o Sr. Almicy Pinto, que recebeu o documento com a pauta da categoria.
Pauta campanha salarial 2012Nossa pauta aborda um conjunto de reivindicações e tem como princípio, a luta por uma escola pública de qualidade para quem nela estuda e trabalha. A mesma resgata pontos como Concurso público para professores e funcionários, como também regulamentação e/ou criação do Plano de Cargos, Carreira e salários para funcionários da educação."

Veja pauta na íntegra:


CAMPANHA SALARIAL 2012

Piso, Carreira e Dignidade para todos e todas Profissionais da Educação!
Reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação
  • Valorização do salário do professor no inicio de carreira de nível superior;
  • Descompressão na carreira com foco na valorização do professor especialista;
  • Enviar à Assembléia Legislativa Projeto de Lei implantando o piso salarial;
  • Efetivação do Compromisso de implantação de 1/3 da jornada para horas atividades a partir do segundo semestre de 2012;
  • Ascensão Funcional (promoção e progressões) no estágio probatório;
  • Implantação da promoção com data retroativa ao requerimento;
  • Concurso público para professores e funcionários;
  • Dispensa de estágio probatório para o professor/servidor que já cumpriu o referido estágio  em um cargo anterior;
  • Regulamentação do Financiamento de cursos de Pós-Graduação (Elaboração Instrução Normativa pela SEDUC);
  • Financiamento de Cursos de Graduação para profissional da educação;
  • Criação da Gratificação de Incentivo Profissional baseados na titulação (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado para  servidores e professores;
  • Criação da gratificação de dedicação exclusiva;
  • Pagamento integral do adicional de férias (sobre os 45 dias);
  • Criação de licença sabática;
  • Ampliação definitiva de carga horária dos professores efetivos e servidores ANS;
  • Progressão para 100% dos professores aptos em setembro de 2011;
  • Auxilio deslocamento para os professores e servidores lotados em escola fora da sede municipal no interior do estado e de difícil acesso;
  • Computador do professor e profissional da educação sem custo para o beneficiado;
  • Universalização do beneficio alimentação;
  • Permanência da gratificação de deslocamento dos professores aposentados;
  • Credenciar as unidades médicas e médicos no interior do Estado para atendimentos de saúde para os profissionais da educação e aportar mais recursos para a ampliação do número de consultas e procedimentos pelo ISSEC;
  • Vale refeição para os professores de contrato por tempo determinado;
  • Plenitude dos direitos trabalhistas e previdenciários para os professores contratados por tempo determinado;
  • Segurança nas escolas públicas;
  • Regulamentação da Lei nº 12.014, de 06 de agosto de 2009, que discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação: I – Secretária Escolar; II- Alimentação Escolar; III – Infraestrutura Escolar; IV – Multimeios Didáticos; V – Biblioteconomia; e VI – Orientação comunitária; conforme decreto nº7.415, de 30 de dezembro de 2010, que institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica – PROFUNCIONÁRIO;
  • Criar e/ou regulamentar o plano de cargo, carreira e salários para os profissionais da educação;
  • Salário inicial de Carreira dos Profissionais da educação da SEDUC igual ao Piso Salarial Nacional do Magistério;
  • Criar cargo efetivo de Secretário Escolar;
  • O Secretário Escolar voltar a compor o núcleo Gestor da Escola, e perceber gratificação igual a do Coordenador Escolar.
  • Pagamento integral do PASEP, ou seja, no valor de um salário mínimo para todos os servidores;
  • Pagamento do vale alimentação para todos os funcionários que optarem pelas 40 horas;
  • Os servidores que optarem por 40 horas permanecerem no mesmo local de trabalho;
  • Incorporação da gratificação de representação do professor e servidor quando da aposentadoria do servidor;
  • Auxílio Creche para professores e servidores;
  • Dar celeridade aos processos relativos a vida funcional do professor e servidor, especialmente os relacionados à aposentadoria dos professores detentores da gratificação extra classe e abono de permanência;
  • Efetivar políticas de combate ao assédio moral na Administração Pública a partir da realização de amplo debate e seminários sobre a Legislação Estadual aprovada que versa sobre o tema e outras medidas educativas que envolvam servidores e gestores.
  • Implementação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de historia e cultura afro-brasileira na rede de ensino básico.

Fortaleza 07 de março de 2012.
Anízio Santos de Melo
Presidente do Sindicato APEOC



FONTE: SITE DO SINDICATO APEOC
http://www.apeoc.org.br


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