" Deputados aprovam lei contra a prostituição na França "
" O Senado ainda votará a proposta, que também tem o objetivo de lutar contra o proxenetismo e propõe medidas para a reinserção das prostitutas. Calcula-se que a França tenha de 20 mil a 40 mil mulheres prostituídas "" Depois de semanas de discussões, os deputados franceses aprovaram ontem um projeto de lei para combater a prostituição, que prevê, entre outras penalidades, multas contra os clientes. O texto pune a compra de favores sexuais com uma multa de 1.500 euros. Antes de entrar em vigor, o projeto deve passar pelo Senado, que deve examiná-lo até o final de junho próximo. O projeto foi aprovado pela Assembleia Nacional, em Paris, por 268 votos a favor, 138 contra e 79 abstenções.
Os favoráveis à proposta foram, em grande parte, socialistas, acompanhados de deputados de centro e integrantes da oposição conservadora. Do lado oposto, a maioria dos parlamentares conservadores e ecologistas, aliados dos socialistas no poder, votou contra. “Festejamos esta maioria absoluta para além das divisões políticas”, reagiram em um comunicado comum os três propositores do texto, as socialistas Maud Olivier e Catherine Coutelle, e o conservador Guy Geoffroy. O projeto foi apoiado pela ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, muito comprometida com o projeto.
O texto inspira-se na legislação em vigor na Suécia, país que apena os clientes desde 1999 e afirma ter reduzido a prostituição de rua pela metade em 10 anos. Como alternativa à multa, um “estágio de sensibilização sobre a luta contra a venda de atos sexuais” está previsto. A proposta também tem o objetivo de lutar contra o proxenetismo e propõe medidas para a reinserção das prostitutas que desejam deixar a função, com a provisão de habitação, ajuda financeira e facilitação na obtenção de autorização de residência para as estrangeiras, que representam entre 80 e 90% das mulheres prostitutas na França, de acordo com o Ministério do Interior, encarregado da segurança nacional.
O Governo planeja investir 20 milhões de euros por ano para financiar o “percurso de saída da prostituição”. Na França, estima-se que haja entre 20 mil e 40 mil mulheres prostituídas provenientes do Leste europeu, Bulgária e Romênia; da África, Nigéria e Camarões; da China e da América do Sul. (agências)
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Estima-se que 80% das pessoas que se prostituem hoje na França são estrangeiros, muitos deles traficados por mafiosos. As autoridades locais prometem, por exemplo, criar um fundo para ajudar as prostitutas."
FONTE: JORNAL O POVO
http://www.opovo.com.br/app/opovo/mundo/2013/12/05/noticiasjornalmundo,3172600/deputados-aprovam-lei-contra-a-prostituicao-na-franca.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário