" Gasto de R$ 3,1 milhões com tenor não inclui outras despesas"

" O TCE recebeu as primeiras informações sobre o show de Placido Domingo no Centro de Eventos, mas não há análise detalhada. Segundo o Governo, gastos com buffet e outros itens foram fornecidos por empresas já licitadas "

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" Os R$ 3,1 milhões que o Governo do Estado desembolsou para o show do tenor Placido Domingo, realizado na apresentação técnica do Centro de Eventos, pagaram apenas despesas referentes ao artista espanhol e sua equipe – sem incluir gastos com os oito buffets, decoração e infraestrutura da festa. A informação foi repassada ao O POVO pela 7ª Inspetoria do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que colheu, na Casa Civil, documentos referentes ao contrato do Governo com a empresa D&E, responsável pela negociação com o tenor.

Os esclarecimentos sobre o show de Plácido Domingo foram solicitados, na última quarta-feira, pelo Ministério Público de Contas (MPC). O Órgão quer saber o que estava previsto no contrato com a D&E, para verificar se todos os itens poderiam ter sido negociados sem licitação. As regras do que pode, ou não, ser contratado com dispensa de licitação estão descritas na Lei 8.666, na qual o Governo diz ter se baseado.

Além do valor gasto com o show de Plácido Domingo, o Executivo estadual investiu mais R$ 176 mil na Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho e R$ 100 mil com o humorista Tom Cavalcante, que se apresentaram na mesma noite. Esses valores elevam o custo do evento para cerca de R$ 3,3 milhões.

Essa cifra pode ser maior, se consideradas as demais despesas do evento. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Casa Civil do Estado disse ao O POVO que os outros itens (buffet, cerimonial etc.) foram fornecidos por empresas já licitadas pelo Governo. A quantia paga por toda essa estrutura não pôde ser repassada em tempo hábil.

Trâmite no TCE
De acordo com o diretor da 7ª Inspetoria do TCE, Geraldo Nogueira Tavares, apenas a partir de hoje os documentos da Casa Civil serão analisados mais detalhadamente. Depois disso, caso fique satisfeita com as informações colhidas, a Inspetoria pode sugerir o arquivamento do pedido do Ministério Público. Do contrário, é formulada uma instrução com pedido de novas informações.
A relatora do processo é a conselheira Soraia Victor. É ela quem despacha sobre o assunto e quem repassa as informações ao MPC. Até agora, nem o Órgão, nem Soraia, tiveram acesso aos documentos obtidos.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O show no Centro de Eventos ocorreu na noite de 15 de agosto. A cerimônia foi restrita a três mil convidados. Segundo o Governo, a ideia era apresentar o espaço a representantes do setor turístico e de eventos.

SERVIÇO

Apresente denúncias ou entre em contato com o Ministério Público de Contas
Onde: Rua Sena Madureira, 1047, Centro, na sede do TCE). Outras informações: Envie e-mail ao procurador-geral do Órgão: gleydson@tce.ce.gov.br ou acesse www.tce.ce.gov.br

Saiba mais

O procurador-geral de Contas, Gleydson Alexandre, que solicitou esclarecimentos sobre o contrato do show de Plácido Domingo, disse que só poderá opinar sobre o caso após ter acesso aos documentos
da Casa Civil.

Segundo ele, a depender do que for encontrado, novos pedidos de esclarecimento poderão ser feitos.

Perguntado sobre o procedimento adotado pela 7ª Inspetoria do TCE, Gleydson Alexandre disse que buscar documentos diretamente no Governo é comum, mas atrasa a conclusão do processo. Isso porque, segundo ele, a relatora do caso, conselheira Soraia Victor, já poderia ter dado encaminhamento à representação do MPC, pedindo até depoimentos de gestores da Casa Civil. Como a Inspetoria ainda não se manifestou, a relatora não pôde agir.

O diretor da 7ª Inspetoria preferiu não dar prazos, mas afirmou que a análise do material colhido será feita com “máxima urgência”."

FONTE: JORNAL O POVO
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/08/28/noticiasjornalpolitica,2908415/gasto-de-r-3-1-milhoes-com-tenor-nao-inclui-outras-despesas.shtml