SOU DO CEARÁ


"Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla
De riso na boca zomba no sofrer
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olho para a fome , pergunto o que há ?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do Ceará."

Patativa do Assaré

sábado, 13 de abril de 2013

PELA VIDA

" DEFESA DA VIDA " 

" Presidente do CRM-CE esclarece que não votou a favor do aborto e decide consultar categoria "


" Em meio à polêmica que repercute no País o presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Ivan Moura Fé (foto), afirmou nesta quinta-feira (11), que será realizada consulta aos médicos cearenses registrados à entidade sobre a decisão do Conselho Federal de Medicina de encaminhar, à comissão do Senado Federal, que discute a reforma no Código Penal, proposta favorável à legalização do aborto até 12ª semana da gestação. A decisão do CFM, expressa na Circular 46/2013, foi uma das deliberações dos representantes das entidades médicas que participaram do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado de 6 a 8 de março, em Belém (PA).  A medida gerou controvérsias não só entre os movimentos pró-vida, como também entre associações médicas por todo o País. 
 
O Presidente do Cremec, Ivan Moura Fé, admitiu que, no Encontro, votou a favor do aborto apenas nos casos já previstos pela legislação brasileira – em caso de estupro, diante do risco iminente de vida da mãe e de constatada anencefalia do bebê. Mas, acrescenta ele, “o Cremec não tinha debatido de modo conclusivo sobre a liberação do aborto até a 12ª semana, por isso eu não poderia votar”. 
 
Em Fortaleza, no último sábado (6), a Academia Cearense de Medicina (ACM), Associação Médica Cearense (AMC), afiliada à Associação Médica Brasileira (AMB), e a Sociedade Médica São Lucas SMSL), emitiram nota manifestando “a mais profunda indignação pela forma intempestiva e extemporânea com que esse documento [Circular 46/2013 do CFM] foi aprovado por um órgão ao qual compete zelar pelo bom exercício profissional da Medicina , pautado em príncípios basilares da Bioética e da Ética Médica”.
 
A nota diz também que “é uma falácia do CFM, assim como qualquer associação médica, dizer-se interlocutora dos mais de 400 mil médicos brasileiros, em assunto de tamanha gravidade, sem a devida ausculta pública”. As três entidades signatárias, conclamam ainda seus associados a “fazerem coro a essa nota , no intuito de que o Conselho Federal de Medicina desconsidere o inditoso parecer”.
 
A Circular do CFM, por sua vez, afirma que "os Conselhos de Medicina concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação em uma das seguintes situações: a) quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; b) se “a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”; c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos”; e d) se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”. E acrescenta: “Somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados”.
 
Sem consenso
 
Com a repercussão da Circular do CFM, Ivan Moura Fé reconhece que o assunto é extremamente polêmico por isso, o mais adequado é fazer uma pesquisa com todos os médicos do Estado, “metodologicamente bem feita para ser aferida e divulgada a posição do conjunto dos médicos sobre o tema”. Ele ressalta que no I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013 foram debatidas diversas questões além da proposta de descriminalização da mulher que praticar aborto até a 12ª semana de gestação. 
 
Quanto à realização da pesquisa no Ceará, o 1º Secretário do Cremec, Dalgimar Bezerra de Menezes, diz que ainda não há data prevista para ser iniciada. Ele estima que estão inscritos no Conselho 14.500 médicos, destes estão na ativa cerca de 10mil. Segundo ele, a ideia da consulta foi “levantada hoje (11)para ser discutida e proposta “. Ele deixa claro que o Cremec ao tratar da reforma do Código Penal no que toca o aborto, não está interessado em “promover o aborto” e sim tratar o assunto como questão de saúde pública. "
 
 
FONTE: AGÊNCIA DA BOA NOTÍCIA
http://www.boanoticia.org.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=5028&cod_secao=1

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