" O hospital Leonardo da Vince virou alvo de embate entre Elmano (PT) e Roberto Cláudio (PSB). A unidade não funciona, mas Estado recebe verba. Prefeitura ganhará R$ 6 milhões "

FOTO: IANA SOARES

" O Governo do Estado diz que ainda negocia com a Prefeitura liberação do alvará de funcionamento "

" Nos últimos três debates da TV, os candidatos Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) levantaram uma polêmica sobre o hospital Leonardo da Vince (assim mesmo, com “e” no final). Cláudio acusou a Prefeitura de não liberar alvará para a unidade, que seria adquirida pelo Governo do Ceará para desafogar a rede de saúde municipal. O que ninguém disse foi que, desde 2010, o Estado recebe do Ministério da Saúde R$ 19 milhões anuais para custear o hospital, que não existe. Este ano, a Prefeitura obteve o direito de receber R$ 6 milhões dessa bolada.

O Leonardo da Vince funcionaria onde hoje fica a clínica particular Boghos Boyadjian. Em 2010, o Governo quis adquiri-la, mas a Prefeitura alegou que o local (Avenida Rui Barbosa, bairro Aldeota) não comporta um hospital de média e alta complexidade. O impasse não foi resolvido. Mesmo assim, o Ministério aceitou dar o dinheiro, que vem sendo gasto pelo Estado com outras unidades.

Por meio da portaria nº 1.243, de maio de 2010, o Ministério determinou que R$ 19,17 milhões deveriam ser “incorporados ao Teto Financeiro da Alta e Média Complexidade do Estado” e que os recursos deveriam ser destinados “ao custeio do Hospital Leonardo da Vince”.

Versões
Questionado pelo O POVO, o secretário estadual de Saúde, Arruda Bastos, afirmou que os R$ 19 milhões têm ajudado a bancar a rede estadual de saúde, “que foi ampliada com a criação de policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais regionais”, destacou. “O recurso está no Teto Financeiro, e esse fundo é dinâmico. Existe o nome (Leonardo da Vince) na portaria, mas o dinheiro serve pra custear outros serviços”, defendeu o secretário.

Este ano, a Prefeitura reivindicou o direito de receber uma fatia da verba, já que, conforme argumentou a Secretaria Municipal de Saúde, o montante deveria ser aplicado para melhorar a infraestrutura do setor em Fortaleza. Em Brasília, a titular da pasta, Ana Maria Fontenele, se encontrou com Arruda Bastos e com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Helvécio Miranda Magalhães, e formalizou o remanejamento de R$ 6 milhões anuais para custeio de hospitais na Capital.

Em nome da Prefeitura, o vereador Guilherme Sampaio (PT) disse que o dinheiro ainda não começou a cair nos cofres do Município. Perguntado sobre a legalidade do uso de uma verba que deveria ser destinada para outros fins, Guilherme disse que “a verba vai ser usada do jeito que manda a portaria do remanejamento” (nº 942, de setembro de 2012).

O Ministério da Saúde afirma que o uso dos R$ 19 milhões para outros hospitais não é ilegal, mas o secretário Helvécio admitiu que a situação “é anormal”. Perguntado pelo O POVO sobre por que o Ministério liberou dinheiro para um hospital que nem existe, ele afirmou que não poderia responder pelo que aconteceu em 2010. Ele disse, ainda, que tem dialogado com Estado e Prefeitura para formalizar a repactuação desse dinheiro.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O hospital Leonardo da Vince seria comprado pelo Estado, principalmente, para minimizar o impacto no Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza, que recebe muitos pacientes da Região Metropolitana.

As versões

O que diz o Ministério:
Repassar dinheiro para hospitais inexistentes não é normal. Gestor da pasta não soube dar detalhes sobre o porquê da situação, oficializada em 2010. Nas próximas semanas, será formalizada a repactuação dos recursos entre Estado e Município.
O que diz o Estado:
Os R$ 19 milhões repassados anualmente equivaleriam a apenas um terço do custeio de um hospital do porte do Leonardo da Vince. Recurso foi incorporado ao Teto de Alta e Média Complexidade e pode ser remanejado para outras unidades de saúde.
O que diz a Prefeitura:
Fortaleza tem direito a parte do dinheiro porque, em tese, ele deveria ser utilizado para o setor na Capital."

Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br

FONTE: JORNAL O POVO

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/10/24/noticiasjornalpolitica,2941715/hospital-que-nao-existe-recebe-r-19-mi-ao-ano.shtml