" APEOC COBRA APOIO DE PARLAMENTARES PARA RECURSOS DO PRÉ-SAL "

THIARA NOGUEIRA/ESPECIAL PARA O POVO

" Apeoc quer manter 100% dos royalties do pré-sal para a educação "

" O Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (Apeoc) se reuniu ontem com parlamentares cearenses para pedir o compromisso da bancada com as reivindicações da categoria. O principal objetivo é garantir que 100% dos recursos dos royalties do pré-sal e 50% do fundo social sejam destinados para a educação. “Nosso objetivo é garantir que 100% dos royalties cheguem à educação para valorizar a escola pública”, afirma o presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo. A ideia recebeu o apoio formal de oito parlamentares cearenses, entre eles o coordenador da bancada do Estado, o deputado federal Antonio Balhmann (PSB).

Atualmente, há polêmica no Congresso Nacional em torno da questão. Isso porque, em novembro de 2012, ao vetar parte da Lei dos Royalties, a presidente Dilma Rousseff (PT) editou medida provisória que destinava 100% dos recursos do pré-sal para a educação. Porém, com a derrubada do veto, no início do mês, alguns parlamentares entendem que a medida precisa ser reeditada.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), declarou há alguns dias que há “um novo cenário” com a derrubada dos vetos, mas disse que ainda não há discussão objetiva em torno do assunto. Alguns governadores, prefeitos e congressistas são favoráveis à ideia de que os recursos possam ser usados em outras áreas. José Airton (PT) diz que primeiro é necessário “vencer a batalha jurídica” contra Rio de Janeiro e Espírito Santo, que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a derrubada do veto. “O segundo passo é fazer esse recurso ser totalmente destinado para a educação”, explica o deputado."


FONTE:  JORNAL O POVO
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/03/19/noticiasjornalpolitica,3024843/apeoc-cobra-apoio-de-parlamentares-para-recursos-do-pre-sal.shtml