" Para alguns deputados, o projeto é do PT nacional que quer controlar a imprensa brasileira."
" Conselho gera protestos e governador descarta."
FOTO: RODRIGO CARVALHO - DIÁRIO DO NORDESTE
Um grupo de deputados encaminhou um pedido ao governador para ele não aceitar o projeto de indicação
Depois de ter virado alvo nacional de críticas, o projeto de indicação que sugere a criação do Conselho de Comunicação Social do Ceará, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa, também foi tema de reclamações, ontem, no plenário. Desatentos à votação daquele dia, a maioria dos deputados presentes não percebeu o teor da proposta, que acabou sendo aprovado por unanimidade e sem discussão nenhuma. Antecipadamente, ontem, o governador Cid Gomes já se posicionou contra a existência do tal Conselho para amordaçar a imprensa.
Para a Televisão Verdes Mares, o governador disse que "nenhum Conselho, a meu juízo, pode ter poder sob a Imprensa. O único órgão que pode ter um poder sob a Imprensa é o Poder Judiciário".
Antes das declarações do governador, de autoria do deputado Fernando Hugo (PSDB), uma solicitação foi encaminhada ao chefe do Executivo cearense, para que ele não aceite o projeto de indicação. No fim da tarde, ontem, a direção estadual do PSDB distribuiu nota de repúdio contra o projeto de indicação aprovado na Assembleia.
Ausentes
Alguns deputados, além de condenarem a proposição, pediram ao Departamento Legislativo que retirasse seus nomes da lista de votação da matéria, o que não é possível. A alegação deles é que não estavam no plenário no horário em que a proposta da deputada Rachel Marques (PT), foi votada, na sessão da última terça-feira. Para alguns deputados, o projeto é do PT nacional que quer controlar a imprensa brasileira.
Reclamaram a retirada de seus nomes os deputados Fernando Hugo (PSDB), Cirilo Pimenta (PSDB), Ely Aguiar (PSDC) e Ferreira Aragão (PDT). No entanto, a ata do dia 19 de Outubro, dia da votação, registra a presença dos quatro parlamentares. O documento apresenta ainda um total de 40 votos favoráveis e nenhum contrário à matéria. Os deputados dizem que o projeto de indicação foi votado no bloco de projetos e que nenhum deles foi discutido, em plenário, naquele dia.
Votação
Os quatro deputados garantem que não estavam presentes na hora da votação do projeto que sugere a criação do Conselho de Comunicação e admitiram não terem tomado conhecimento prévio sobre o teor da proposta, que tramitava desde o dia 3 de Agosto. No mesmo dia foi votado a mensagem do governador que tratava do Fecop e uma nova emenda à Constituição do Estado.
Irritado, o deputado Fernando Hugo apresentou um documento, em nome da bancada do PSDB, assinado também pelos deputados Ferreira Aragão e Ely Aguiar, solicitando ao governador Cid Gomes não acatar a proposta. "Eu não estava presente quando esse projeto foi aprovado. Eu votei a matéria do Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), cumprimentei o presidente em exercício, Zezinho Albuquerque, e saí do plenário", revelou o tucano.
Campanha
O debate tomou grande parte da sessão ordinária e a campanha eleitoral para a Presidência da República foi inserida na discussão. De acordo com os deputados que se postaram contra a proposta, a ideia de criar um Conselho de Comunicação Social no Ceará é parte de um plano do PT. O referido projeto tem algumas medidas como definir a política de comunicação no Ceará; realizar estudos, pareceres e recomendações.
Na Assembleia, alguns deputados criticaram a sigla governista e chamaram de "tentativa de censura" o projeto de indicação. "Estão querendo "venezuelar" a imprensa do nosso País. Isso aqui foi aprovado a toque de caixa", reclamou Ely Aguiar em referência à Venezuela, onde os meios de comunicação estão sob censura.
Ely Aguiar leu, da tribuna, nota de repúdio à criação do Conselho de Comunicação Social do Ceará divulgada pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Ceará (Sindatel).
No meio da discussão, os petistas presentes no plenário tentaram defender o PT e responderem as críticas à proposta de criação do Conselho. O deputado Artur Bruno (PT) negou qualquer tipo de censura e reclamou dos colegas que tentavam retirar seus votos da matéria já aprovada. "Se tem deputado que não acompanha (as votações), me parece que o problema é do parlamentar", destacou.
Tribuna
O líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins (PT) também mencionou na tribuna a proposta e afirmou que o projeto de indicação é uma consulta a ser enviada ao governador, que decide se envia ou não à Assembleia a sugestão em forma de projeto de lei para ser apreciada. O petista garante, portanto, que Cid Gomes deverá ouvir as categorias sobre o tema antes de qualquer decisão.
Já o deputado Heitor Férrer (PDT), que não votou contra o projeto, lembrou que a ideia é uma sugestão ao Executivo, mas assegurou que qualquer tipo de mecanismo que tente cercear a imprensa não terá a sua aprovação..."
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=871883
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falAÇÃO
CUIDADO BRASIL !!!
A CENSURA, DISFARÇADA SOBRE
QUALQUER NOME,
NÃO PODE VOLTAR !
A IMPRENSA NÃO PODE
SER AMORDAÇADA...
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