" Quando alguém começar a se preocupar com a dívida interna, virá à tona o assombroso rombo que foi feito na Previdência e nos fundos de pensão. E o governo atual se faz de morto, alardeando que temos reservas de US$ 250 bilhões, enquanto que a dívida interna está batendo na casa dos R$ 2 trilhões. Haja emissão de títulos do Tesouro, e sem lastro!"
_Iracema Palombello,
Bragança Paulista (SP)
FONTE: DIÁRIO DE SÃO PAULO
http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2010/10/9604-confira+as+cartas+publicadas+na+edicao+de+09+de+outubro+de+2010.html
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IMAGEM: http://molinacuritiba.blogspot.com/2010/08/o-governo-lula-e-divida-interna-e.html
Opinião do Leitor
11 de Fevereiro de 2010
Dívida Interna: perigo à vista
Autor: Waldir Serafim
A dívida interna do Brasil, que montava R$ 892,4 bilhões quando Lula assumiu o governo em 2003, atingiu em 2009 o montante de R$ 1,40 trilhão de reais e, segundo limites definidos pelo próprio governo, poderá fechar 2010 em R$ 1,73 trilhão de reais, quase o dobro. Crescimento de 94% em oito anos de governo.
Para 2010, segundo Plano Nacional de Financiamento do Tesouro Nacional, a necessidade bruta de financiamento para a dívida interna será de R$ 359,7 bilhões (12% do PIB), sendo R$ 280,0 bilhões para amortização do principal vencível em 2010 e R$ 79,7 bilhões somente para pagamento dos juros (economistas independentes estimam que a conta de juros passará de R$ 160,0 bilhões em 2010). Ou seja, mais uma vez, o governo, além de não amortizar um centavo da dívida principal, também não vai pagar os juros. Vai ter que rolar o principal e juros. E a dívida vai aumentar.
A dívida interna tem três origens: as despesas do governo no atendimento de suas funções típicas, quais sejam, os gastos com saúde, educação, segurança, investimentos diversos em infraestrutura, etc.. Quando esses gastos são maiores que a arrecadação tributária, o que é recorrente no Brasil, cria-se um déficit operacional que, como acontece em qualquer empresa ou família, terá que ser coberto por empréstimos, os quais o governo toma junto aos bancos, já que está proibido, constitucionalmente, de emitir dinheiro para cobrir déficits fiscais, como era feito no passado. A segunda origem são os gastos com os juros da dívida. Sendo esses muito elevados no Brasil, paga-se um montante muito alto com juros e os que não são pagos é capitalizado, aumentando ainda mais o montante da dívida. A terceira causa decorre da política monetária e cambial do governo: para atrair capitais externos ou mesmo para vender os títulos da dívida pública, o governo paga altas taxas de juros, bem maior do que a paga no exterior, e com isso o giro da dívida também fica muito alto.
A gestão das finanças de um governo assemelha-se, em grande parte, a de uma família. Quando faz um empréstimo para comprar uma casa para sua moradia, desde que as prestações mensais caibam no seu orçamento familiar, é visto como uma atitude sensata. Além de usufruir do conforto e segurança de uma casa própria, o que é um sonho de toda família, depois de quitado o empréstimo restará o imóvel. No entanto, se uma família perdulária usa dinheiro do cheque especial para fazer uma festa, por exemplo, está, como se diz na linguagem popular, almoçando o jantar. Passado o momento de euforia, além de boas lembranças, só vai ficar dívidas, e muito pesadelo, nada mais.
No caso, o Brasil está mais assemelhado ao da família perdulária: gastamos demais, irresponsavelmente, e entramos no cheque especial. Estamos pagando caro por isso. Como o governo não está conseguindo pagar a dívida no seu vencimento, e nem mesmo os juros, ao recorrer aos bancos para refinanciar seus papagaios, está tendo de pagar um “spread” (diferença entre a taxa básica de juros, Celic, e os juros efetivamente pagos) cada vez mais alto (em 2008 no auge da crise, o governo chegou a pagar um “spread” de 3,5% além da Celic). E isso, além de aumentar os encargos da dívida, é um entrave para a queda dos juros, por parte do Banco Central.
O governo tornou-se refém dos bancos: precisa de dinheiro para rolar sua dívida e está sendo coagido a pagar juros cada vez mais altos (veja os lucros dos bancos registrados em seus balanços). Em 2009, em razão das altas taxas de juros pagas, o montante da dívida cresceu 7,16% em relação ao ano anterior, mesmo o PIB não registrando qualquer crescimento.
O problema da dívida interna não é somente o seu montante, que já está escapando do controle, mas sim qual o destino que estamos dando a esses recursos. Como no caso da família que pegou empréstimo para comprar uma casa própria, se o governo pega dinheiro emprestado para aplicar em uma obra importante: estrada, usina hidroelétrica, etc. é defensável. É perfeitamente justificável que se transfira para as gerações futuras parte do compromisso assumido para a construção de obras que trarão benefício também no futuro.
Mas não é isso que está acontecendo no Brasil. O governo está gastando muito e mal. Tal qual a família perdulária, estamos fazendo festas não obras. Estamos deixando para nossos filhos e netos apenas dívidas, sem nenhum benefício a usufruir. Deixo para o prezado leitor, se quiser, elencar as obras que serão deixadas por esse governo.
Não tenho bola de cristal para adivinhar quem vai ser o próximo presidente da República: se vai ser ele ou ela, mas posso, com segurança, afirmar, que seja quem for o eleito vai ter que pisar no freio, logo no início do governo. Vai ter que arrumar a casa."
Waldir Serafim é economista em Mato Grosso
O conteúdo aqui publicado é de total responsabilidade de seu autor e não reflete necessariamente a posição de Só Notícias.
FONTE: SÓ NOTÍCIAS
http://www.sonoticias.com.br/opiniao/2/100677/divida-interna-perigo-a-vista
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" A farsa do fim da dívida externa."
" Dívida pública e remessas de lucros aumentam no governo lula."
“ O Brasil zerou sua dívida externa e já é agora credor”. Foi o anúncio realizado com estardalhaço pelo governo Lula no dia 21 de fevereiro. No entanto, apenas um olhar mais atento basta para ver que o Brasil não se tornou credor dos outros países, nem pagou a dívida externa. Ao contrário do que é dito, a dívida segue existindo e consumindo grande parte dos recursos que iriam para a área social.
Segundo os dados divulgados pelo governo, o total de ativos do país em dólares já supera a dívida externa do setor público e privado. Isso significaria que toda a dívida externa poderia ser paga utilizando apenas as aplicações dos setores público e privado no exterior. Só as chamadas reservas internacionais acumulavam US$ 180,3 bilhões no final de janeiro. O total de ativos do país teria superado, assim, o valor da dívida externa em U$ 4 bilhões.
Dívida externa versus dívida interna
A informação que os jornais relegavam em segundo plano, no entanto, é a chave pra entender a manobra realizada pelo governo. A política do governo Lula foi de trocar a dívida pública externa pela interna. Desta forma, enquanto alardeia o fim da dívida externa, a dívida interna do país está a inacreditáveis R$ 1,2 trilhão, ou 65% do PIB, o valor de tudo o que o país produz em um ano.
Os títulos da dívida interna emitidos pelo governo são mais caros e de prazos mais curtos. O governo paga aos títulos da dívida interna juros de 12,8% ao ano, maiores que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 11,25%. Desta forma, a dívida só aumenta. Em dezembro de 2006 era de R$ 1,092 trilhão. Doze meses depois somava R$ 1,224 trilhão. A dívida pública total, interna e externa, estava em R$1,311 trilhão em janeiro deste ano. Só em 2008 vencem R$ 400 bilhões em títulos da dívida.
Isso significa que, ao contrário do discurso do governo, os gastos com a dívida aumentam cada vez mais. Só em janeiro, o Brasil pagou nada menos que R$ 13,4 bilhões de juros da dívida. Para se ter uma idéia, o Projeto de Lei Orçamentário para 2008 prevê R$ 12,7 bilhões para a educação durante todo o ano. O valor pago com juros só em janeiro também é maior que todo o orçamento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família, de R$ 13,2 bilhões.
Não por acaso, o anúncio de que o país se tornara “credor” foi realizado em meio à crescente crise financeira e econômica que se espalha no mundo a partir dos EUA. O esforço é apresentar o Brasil como uma ilha de tranqüilidade imune aos efeitos da crise, alcançando o chamado grau de investimento (investiment grade), espécie de selo de qualidade concedido pelas agências internacionais de classificação de risco aos países bons pagadores de suas dívidas.
Reservas internacionais
Um dos principais feitos do governo, segundo a propaganda maciça desencadeada nos últimos dias, refere-se às chamadas reservas internacionais. Ela serviria para conferir tranqüilidade aos investidores estrangeiros, garantindo o pagamento em dia da dívida.
A chamada dívida externa é o conjunto da dívida contraída no exterior pelo setor público e as empresas aqui instaladas. Nessa conta entra tanto a dívida contraída por governos como por empresas. Desta forma, uma dívida contraída por uma filial de uma multinacional com sua própria matriz, seria contabilizada como dívida externa.
Já as reservas internacionais são os depósitos do Banco Central em moeda estrangeira, principalmente o dólar. Quando há um investimento estrangeiro no país, o BC toma esses recursos e repassa o equivalente em moeda nacional. Já quando as empresas remetem lucros às suas matrizes no exterior, por exemplo, elas trocam o real pelo dólar guardado no Banco Central. Ou seja, as chamadas reservas internacionais são a garantia de que o governo e as empresas aqui instaladas honrarão seus compromissos no exterior.
E como o governo consegue acumular esses recursos em moeda estrangeira? Além da balança comercial favorável, ou seja, os dólares que entram no país através das exportações, o governo concedeu total isenção de imposto aos investimentos estrangeiros.
Os especuladores podem injetar dólares no país sem o menor custo, o que aumentou o investimento externo. Com a valorização do real, os especuladores trocam títulos da dívida externa, em dólar, por títulos da dívida interna, em real valorizado e com juros maiores. Os dólares em desvalorização ficam com o Banco Central.
Grande parte das reservas, porém, vem do chamado superávit primário, a economia que o governo faz cortando investimentos e aplicando uma política de arrocho nas contas públicas, tirando recursos de setores como saúde e educação.
Economia dependente
O ufanismo comprado por boa parte da imprensa dá conta que agora “os gringos é que devem ao Brasil”, conforme estampou na capa o jornal Correio Braziliense. No entanto, nunca a economia do país foi tão dependente quanto no governo Lula. O real valorizado em relação ao dólar, assim como a economia desnacionalizada, impulsionam a remessas de lucros ao exterior. Em 2007, as filiais das multinacionais remeteram R$ 21,2 bilhões às suas matrizes, um recorde. Com a crise econômica nos EUA, essa tendência vai se aprofundar.
A crise financeira deve ainda diminuir o montante de investimentos estrangeiros. A demanda por exportações, oriunda principalmente da China, também sentirá os efeitos da recessão norte-americana.
Seguindo sua política econômica pró-imperialista, o governo, através do Banco Central e sua equipe econômica, já anunciou que manterá a meta de superávit e, diante das turbulências internacionais, ameaça aumentar a taxa de juros.
Se existe alguma mudança, principalmente no que se refere às bandeiras da esquerda, é que precisaremos falar de “dívida pública” ao invés de tão somente “dívida externa”. De resto, continua tudo como está, só que pior. A exigência de ruptura com o imperialismo e do não pagamento das dívidas segue atual. O que é economizado para pagar juros deve ser investido no povo brasileiro, o maior credor de todos os governos deste país, incluindo o de Lula.
Governo troca dívida externa por interna
Em 1999, quando a dívida externa atingiu seu pico, totalizando US$ 225 bilhões, o governo pagou US$ 60,7 bilhões só de juros.
Já em 2007, com a explosão da dívida interna, o país desembolsou R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida, ou US$ 140 bilhões. Só de juros foram pagos R$ 160 bilhões, ou US$ 94 bilhões.
Em janeiro de 2008, o total da dívida pública estava em R$ 1,3 trilhão. Foram pagos no mês R$ 13 bilhões só de juros. Para comparar, o Orçamento de 2008 prevê R$ 12,7 bilhões para a educação.
O que é dívida externa
A dívida externa são os compromissos assumidos pelo governo e empresas aqui instaladas com bancos e investidores estrangeiros, em dólar principalmente. No caso da dívida externa pública, é uma espécie de empréstimo que o governo faz, emitindo títulos em que incidem os juros da taxa básica de juros.
Já a dívida interna é aquela contraída pelo setor público através da emissão de títulos em real. Investidores estrangeiros compram títulos da dívida interna, em real e, com a desvalorização do dólar, lucram duplamente. Tanto pela valorização do real quanto pelos juros extorsivos. Quanto mais dólares entram no país, mais ele se desvaloriza frente ao real e mais os especuladores ganham.
Fonte: PSTU, Diego Cruz, 26/2/2008.
http://www.adur-rj.org.br/5com/pop-up/farsa_da_divida_externa.htm
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
07:00
A “dívida” interna de 1 TRILHÃO e 500 BILHÕES, que cresce sem nenhuma surpresa, à medida que os juros sobem. E vão subir mais
Oficialmente o governo confirmou: o total da chamada dívida interna que não existia até 1994, é esse que está no título. A juros de 8,75% (por enquanto) será preciso “economizar” para os juros, (leia-se AMORTIZAR em vez de PAGAR) importância astronômica. Fico até humilhado, envergonhado e constrangido em publicar o total.
Mas não posso esconder do cidadão-contribuinte-eleitor, o quanto ele mesmo terá que ter à disposição para alimentar esses sôfregos e avaros banqueiros brasileiros e estrangeiros. E alguns que trazem para cá o famoso “capital motel”, ganham na Bovespa, vão embora e deixam os lucros aqui, rendendo 8,75%, o maior rendimento do mundo. E com pagamento sem qualquer atraso, pois ATRASO significa desconfiança no exterior, e se houver essa desconfiança, Lula não ganha mais títulos de ESTADISTA DO ANO.
(Lula é “consagrado” não pelo que faz e sim pelo que paga, generosamente com o dinheiro do cidadão).
Tendo que AMORTIZAR a dívida com juros de 8,75%, o governo precisará, anualmente, de 132 BILHÕES. Não tem evidentemente, mas precisa arranjar. Então, fazia como FHC, que dizia “estamos economizando” para pagar a dívida. Não era economia nem pagamento, mas nenhum órgão de comunicação, desses que “LUTAM BRAVAMENTE PELA LIBERDADE DE IMPRENSA”, jamais comenta esses fatos.
Assim, livre e desembaraçado, o governo anterior deixou para o sucessor, uma dívida de 800 BILHÕES. Que Lula DOBROU PARA 1 TRILHÃO e 500 BILHÕES. Com FHC, os juros chegaram a 44 por cento, entregou a Lula com 26 por cento.
O atual conseguiu ir reduzindo os juros, mas não conseguiu reduzir a dívida. É até natural. Os juros anuais exigiam amortizações de 150 BILHÕES, o governo só arranjava 90 bilhões, (que chamavam de “economia”) e portanto como PAGAR 150 se só tinham 90? Elementar.
Antes da crise, o governo conseguia AMORTIZAR (como confessava publicamente) 90 BILHÕES e os outros 60 BILHÕES, jogavam em cima do total da dívida. Os credores (crime hediondo) aceitavam, não por generosidade, mas sim porque isso é da essência do capitalismo.
Recebiam 90 BILHÕES, à vista, e a dívida, todo ano, aumentava 60 BILHÕES, quer dizer: AUMENTAM OS PAGAMENTOS, E A DÍVIDA CRESCE NA RAZÃO DIRETA da quadratura do círculo. Que se fecha, inapelavelmente, encurralando o cidadão-contribuinte-eleitor.
Com a crise, Lula não conseguiu ROUBAR os cidadãos nem nesses 90 BILHÕES, a dívida aumentará cada vez mais, a amortização (que mentem dizendo que é pagamento) terá que ser reduzida drasticamente, o total da dívida crescerá rigorosamente.
(Há anos, no jornal impresso, fiz um jogo usando a palavra IMPAGÁVEL. Nos dois sentidos. Uma vez ela é trágica, no outro humorística, pois os que recebem, caem na gargalhada com a nossa burrice traiçoeira).
* * *
PS – Enquanto os EUA mantêm os juros ENTRE ZERO e 0,25 POR ANO, POR ANO, o governo Lula já decidiu: aumentará os juros a partir de março. Dizem que o aumento será pequeno, de 1,25%, irá para 10%. Com isso, a dívida renderá mais 19 BILHÕES.
PS 2 – Para o Bradesco e outros, Lula é altamente generoso. Emprestou a ele importância enorme para comprar 28 por cento da Vale. A juros de 4 por cento ao ano, que o Bradesco reempresta a 243 por cento.
PS 3 – Os que DEFENDEM BRAVAMENTE A LIBERDADE DE IMPRENSA, não podem tocar nesses assuntos. Podem DENUNCIAR um desfalque de 30 mil reais no interior do Piauí, mas têm que ESQUECER para sempre o ROUBO DE 150 BILHÕES, TODO ANO.
PS 4 – Como este repórter, e o seu jornal, a Tribuna da Imprensa, não se importam com o desfalque do Piauí, mas denuncio todos os CORRUPTOS QUE ROUBAM TODO ANO 150 BILHÕES do cidadão-contribuinte-eleitor, não posso ter jornal. Nem ir à televisão, mostrar o que é VERDADEIRAMENTE, LIBERDADE DE IMPRENSA. Mas enquanto viver, lutarei pela LIBERDADE DE IMPRENSA."
FONTE:
FONTE: http://www.tribunadaimprensa.com.br/
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" O conto da dívida externa."
Economia e Infra-Estrutura
Paulo Passarinho
Qua, 27 de fevereiro de 2008
" O governo de Lula tem no seu dom de iludir uma de suas maiores virtudes, ou melhor, características.
Também, pudera. Tendo chegado ao governo em 2003, com todo o simbolismo de ter saído do seio do povo, e da classe operária, à frente de um partido de lutas e denúncias contra a direita e o neoliberalismo, e - ao “chegar lá” – ter adotado como linha de governo as exigências de banqueiros e corporações transnacionais, além de ter escolhido como aliados preferenciais as figuras mais espúrias da política nacional, somente com muito ilusionismo – e um enorme grau de indigência e oportunismo da “esquerda” que o apóia – seria possível continuar a se apresentar como um político com um mínimo de credibilidade.
A última pérola de sua triste obra é a versão da dívida externa zerada. A partir do fato de as reservas internacionais do país – o total de moeda estrangeira conversível, aceita no mercado internacional - terem superado o montante da dívida externa, pública e privada, em títulos, criou-se a versão fantasiosa da superação do problema do endividamento externo.
Por que se trata de uma ilusão, mentira ou manipulação, essa versão? Porque o endividamento externo no Brasil de hoje, governado por Lula, assumiu características muito mais complexas do que há 20 ou 30 anos.
O endividamento externo de hoje – do Brasil escancarado financeiramente à livre movimentação cambial de empresas estrangeiras e nacionais – não pode ser aferido apenas a partir da dívida externa formal, em títulos e contratos do governo e de empresas privadas. A dívida externa – junto aos agentes econômicos estrangeiros e somente passível de ser saldada com moeda conversível – deve ser avaliada em conjunto com a situação da dívida interna em títulos públicos, a chamada dívida mobiliária federal. Isto se dá por força do fato de ser hoje extremamente viável a troca de títulos da dívida externa por papéis da dívida pública do Tesouro brasileiro. Não somente viável, como especialmente lucrativo para os credores desses papéis, é bom que se diga, além de extremamente prejudicial para as finanças públicas.
A coisa vem funcionando, no governo Lula, beneficiário da calmaria e alta liquidez do mercado financeiro internacional nos últimos anos, da seguinte forma. Houve um fortalecimento expressivo da formação de reservas internacionais pelo Brasil, em decorrência dos saldos comerciais obtidos pela alta de preços – puxada pelo crescimento da demanda mundial de commodities – de produtos com forte peso nas nossas exportações, e também pelo fato da taxa básica de juros brasileira – que garante a remuneração dos títulos públicos – ser muito elevada em relação ao praticado por outros países. Isto faz com que haja um interesse muito grande dos investidores externos em negócios com os papéis da dívida pública brasileira. Alimenta também uma ciranda financeira muito nociva para o nosso endividamento: como há um diferencial muito grande nas taxas cobradas por empréstimos no exterior em relação à taxa brasileira, torna-se um excelente negócio – para grandes investidores, para grandes empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras – captar recursos no exterior, a taxas mais baixas, e aplicar esses recursos, a taxas mais elevadas, na dívida pública interna. Mais “interessante” ainda: o governo Lula isentou os fundos institucionais estrangeiros, que venham a aplicar recursos em títulos públicos, do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos. Com isso, aumentou em muito a entrada de recursos em moeda forte no país – moeda conversível – fazendo com que as nossas reservas dessem um salto expressivo. Porém, é importante a lembrança de que o custo financeiro dessa formação de reservas é elevadíssimo. Estamos remunerando os credores dessa nossa dívida em cerca de 12% ao ano, fazendo com que a carga de juros que temos de pagar aos detentores desses títulos seja crescente e impagável. É essa carga de juros que faz com que a dívida interna em títulos cresça sem parar, ultrapassando hoje a cifra de R$ 1,3 trilhão. É também essa carga de juros que inviabiliza o orçamento público, enquanto uma fonte de recursos para a melhoria da máquina pública e para a realização de investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais.
Com a expressiva entrada de dólares no país, e a conseqüente valorização do real frente à moeda norte-americana, tornou-se um bom negócio para as empresas privadas anteciparem os seus pagamentos de dívidas acumuladas em moeda estrangeira, ao mesmo tempo em que esse acúmulo de reservas, para o Estado brasileiro, passa a ter um custo elevadíssimo.
Além de tudo, em termos de compromissos externos que temos de pagar com moeda forte, o passivo externo do país ultrapassa em muito os pagamentos relativos à dívida externa.
Há de se assinalar que esse processo gerado pela política econômica tem as suas conseqüências no plano produtivo. Com essa abertura financeira sem limites à ação do capital estrangeiro, estamos assistindo a uma acelerada desnacionalização do nosso parque produtivo. De uma forma crescente, o PIB brasileiro é formado por empresas cujos acionistas principais são estrangeiros. Com isso, os lucros e dividendos dessa produção são transferidos ao exterior, para a remuneração dos controladores dessas empresas. Ao mesmo tempo, a permanente entrada de dólares na economia brasileira, valoriza o real em relação ao dólar, barateando importações e tornando nossas exportações menos competitivas.
Com isso, os resultados das nossas contas externas já começam a apresentar uma inflexão importante, em relação aos últimos anos, quando tivemos um superávit no resultado da chamada conta-corrente do balanço de pagamentos do país. O balanço de pagamentos nada mais é que a contabilidade de todas as transações do país no mercado internacional, em moeda conversível, sejam elas de natureza financeira, comercial ou de serviço. O resultado da conta corrente é relativo ao balanço de todas as transações de comércio (exportações e importações) e de serviços (pagamento de juros; remessa de lucros e dividendos; pagamento de royalties; despesas com viagens internacionais).
Agora, em janeiro desse ano, acumulamos, nos últimos 12 meses anteriores, um déficit – o primeiro desde 2003 – de US$ 1,169 bilhão. O que está ocorrendo é que o saldo comercial do país diminui, ao mesmo tempo em que remessas de lucros, despesas com viagens e pagamento de royalties se elevam rapidamente. Com isso, o próprio Banco Central já estima que voltaremos a apresentar um déficit nas transações correntes do país, neste ano de 2008, em torno de US$ 4 bilhões.
Os dirigentes do governo, bem como os seus porta-vozes na “imprensa livre” brasileira, sabem muito bem o que acontece e as conseqüências financeiras dessa opção em curso, mas preferem destilar otimismo com os resultados da economia, até porque, convenhamos, no meio dessa turma tem muita gente ganhando dinheiro, beneficiando-se de cargos públicos, utilizando-se de informações privilegiadas para os seus negócios e ficando em paz com o sistema financeiro e as grandes empresas beneficiárias da ciranda financeira e da desnacionalização do parque produtivo nacional.
Dá-se o nome de governabilidade para essa impostura. "
Paulo Passarinho é economista.
FONTE: Fundação Lauro Campos - Socialismo e Liberdade
http://www.socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/253-o-conto-da-divida-externa
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" Ivan Valente protocola requerimento de CPI da dívida pública."
" Com 185 assinaturas coletadas, o deputado federal do PSOL-SP protocolou requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida, estimada hoje em mais de um trilhão de reais.
O deputado Ivan Valente protocolou, na tarde de quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008, requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública brasileira. 185 parlamentares de diferentes partidos apóiam a iniciativa. Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida teve um crescimento de 7,8% em 2007. Deste montante, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna é de R$ 1,224 trilhão, a dívida externa é R$ 108,9 bilhões.
Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570 com o pagamento da dívida. Somente de janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.
Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o pagamento de juros e o esforço fiscal para viabilizá-lo foram condicionados à chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os estados e municípios dessem prioridade para o pagamento de juros da dívida interna em detrimento de gastos sociais, criando um déficit de atendimento à população mais carente e a necessidade de serviços públicos essenciais. Como exemplo, o município de São Paulo destina 13% do seu orçamento para o pagamento de juros da dívida.
“Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira”, afirma Ivan Valente. “Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo”, completa o deputado.
O deputado participou de um ato na Câmara dos Deputados em defesa da CPMI dos cartões corporativos. O PSOL é a favor da investigação e da transparência no gasto público. Para Ivan Valente, a CPI da dívida pública vai apurar uma outra faceta do mau uso do dinheiro público, numa escala infinitamente superior.
“Estamos propondo uma CPI para que seja discutido o grande cartão nacional, para que saibamos para onde vai o dinheiro, que não vai para a educação ou para a saúde pública. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito levará necessariamente a uma auditoria da dívida, como previsto na Constituição Federal. Este é o instrumento democrático mais adequado e eficaz para investigar a fundo esta questão e suas conseqüências para o desenvolvimento e a soberania nacional. Não é uma CPI contra nenhum governo. É a favor do povo brasileiro, de uma política igualitária, sustentável”, conclui. "
FONTE: Fundação Lauro Campos - Socialismo e Liberdade
http://www.socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/253-o-conto-da-divida-externa
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