FUGA NO IPPS

' Fuga no IPPS – Sindicato dos Agentes Penitenciários manda carta para Blog expondo situação."

" O caso da fuga de três presos de alta periculosidade do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), e indícios dessa ação encontrados nesta manhã de quarta-feira no entorno do presídio são fatos mais do que alertados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado. A presidente dessa entidade, Socorro Marques, mandou para o Blog uma carta que a categoria enviou à Secretaria da Justiça e Cidadania em abril último, pedindo ações preventivas. Confira a carta:

DISCREPÂNCIAS ENCONTRADAS NO IPPS ATUALMENTE

1. INSEGURANÇA NO DESEMPENHO DO TRABALHO OSTENSIVO NO INTERIOR DA UNIDADE:

· Quantidade mínima de policiais no interior da unidade – por ser proibido, por decreto governamental, a usar armamento no interior da unidade os agentes penitenciários precisamos constantemente do apoio de policiais armados para efetuar os serviços diários, como atendimentos diversos (médico, odontológico, assistência social, advocacia), transferência internas e externas, etc. Por serem serviços essenciais que são prestados aos detentos, estes estão diariamente comprometidos pelo numero reduzido de policiais que são disponibilizados para o interior da unidade. Para termos uma idéia da precariedade do atendimento, o banho de sol dos detentos há muito está condicionado ao aumento do numero de policiais para auxiliar na manutenção desse direito, porém a cerca de dois meses o contingente se resume a quatro policiais, durante a maior parte do dia. Contingente esse que só é reforçado quando policiais que prestam serviço na muralha desce do horário e reforçam os servidores, porém esse reforço não chega a tempo de executar os atendimentos diários;

· Reduzido números de funcionários para o serviço noturno – a quantidade de funcionários no interior da unidade durante o período noturno tem a quantitativa cifra de 4 policiais e 2 agentes penitenciário ( na sua grande maioria só 1 agente), que são obrigados a tirar serviço no interior do presídio. É sabido por todos servidores (agentes, policiais) que há muito tempo o IPPS está nas mãos dos presos. Eles são vistos soltos a toda hora tanto de dia como de noite, e nem agentes e nem policiais podem fazer nada. Sendo assim podemos fazer um calculo, 1000 presos soltos a noite contra seis ou cinco homens praticamente desarmados é um numero por demais injusto.

· Policiais que trabalham apoiando os agentes na execução das atividades diárias desarmados – anteriormente os policiais contavam com os seguintes armamentos: 04 carabinas calibre 12, com munição letal e não letal em quantidade suficiente, 02 fuzis 556, com 50 cartuchos reais cada, porém de alguns meses para cá os 556 foram recolhidos, sobrando somente 02 carabinas com 04 cartuchos não- letais e os revolveres 38 que cada policial porta consigo. Para uma população carcerária que está fora de suas celas a qualquer hora do dia e o que é pior, cada dia mais ousada torna-se muito arriscado o desempenho das atividades no interior da unidade;

· Presos soltos em todas as partes na unidade – pela falta de efetivo (agentes e policias) e de armamentos dentro da unidade, os detentos vêm a cada dia ocupando o espaço que devia ser ocupada pelos servidores. Conseqüência disso, os detentos constantemente, como foi falado anteriormente, são vistos soltos todo dia, tornando a unidade um local de constante risco de conflitos.

· Unidade destruída – O IPPS encontra-se totalmente destruído, suas paredes na grande maioria com buracos, as celas com grades arrancadas, falta de iluminação, celas trancadas com parafusos, os poucos cadeados que existe são abertos a vontade (mixados) pelos detentos, infiltrações por toda a parte deixando um sentimento de medo e receio de desabamentos;

· Quantidade de agentes reduzida – equipes com sete (7) agentes para fazer todas as atividades diárias da unidade;

· Horário da tranca incompatível com situação atual vivenciada – a tranca costumava ser por volta das 16hs proporcionando uma situação mais segura na hora de trancar todos os pavilhões. Nessa situação o término da mesma ainda encerrava-se de dia, porém esta foi alterada, sem necessidade, para 1630h. O que ocasionou o aumento do perigo durante a tranca. Com essa situação nova o término da mesma acontece já à noite, os agentes terminam com a escuridão. Do jeito que IPPS encontra-se com presos soltos e escuridão total, o risco de emboscadas é muito grande;

· Iluminação inexistente – na situação atual é impossível iluminar o interior dos pavilhões, pois os presos como está salientado constantemente nesse relatório, estão todos soltos a qualquer hora. Toda iluminação que se coloca no interior dos pavilhões é destruída instantaneamente.

2. INSEGURANÇA NA MURALHA:

· Das 17 guaritas que o IPPS possui somente 5 são efetivamente guarnecidas por policiais – os detentos diariamente observam os agentes e policiais no interior da unidade e na muralha. Observa quantidade de policiais guarnecendo a muralha, horário de rendição, tanto no exterior como no interior da unidade, enfim tudo que os servidores fazem são alvos constantes da observação ávida dos detentos. Sabemos que os detentos observam procurando os pontos frágeis na intenção de realizarem fugas. Isso coloca em constante alerta e tensão os servidores dentro e fora da unidade. Essa fragilidade de contingente na muralha a muito vem acontecendo e o que é pior observada pelos detentos. Exemplo disso foi a última tentativa de fuga acontecida no IPPS, onde criminosos colocaram dinamite dentro da muralha, vejam bem eles conseguiram fazer um buraco e colocaram dinamite na muralha. A fuga só foi frustrada por um golpe de sorte nossa, e conseqüente azar dos detentos. Os criminosos que estavam do lado de fora dando apoio à fuga dos detentos não perceberam que não haviam deixado o celular no modo silencioso. Durante a rendição da guarnição o policial que passava para render o seu colega muito longe dali, ouviu o celular do criminoso tocar, talvez até para avisar o momento de explodir o muro, diante da situação o policial atirou nos arbustos, que são bastante grande nessa área, afugentado os criminosos e frustrado a fuga. Dessa historia toda podemos vê o primeiro e mais grave erro; A guarita próxima do incidente não estava ocupada, não só ela como também as adjacentes a ela. Devemos ao celular do bandido displicente o mérito de não haver acontecido a maior fuga que o IPPS já tenha visto. Os criminosos que davam apoio a fuga fugiram e deixaram escada e explosivos. O material foi recolhido pela manhã.

· Policiais sendo remanejados da unidade – Os policiais da 2ª CPG que estão a disposição no interior do IPPS constantemente são remanejados para escoltas em hospitais ou outros presídios o que agrava mais a situação de contingente interior da unidade. Isso torna a unidade mais vulnerável a fugas, atentados com funcionários e a não realização das atividades diárias da unidade. Em anexo a esse relatório vai cópia de folhas de relatório de serviço dos agentes penitenciários com os comunicados sobre diversas ocorrências exemplificando os fatos ocorridos na unidade .

3. LOGISTICA E ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES

· Alojamentos em estado precários – estrutura desgastada pelo tempo , sanitários quebrados e entupidos, pias soltas, colchões velhos, ar-condicionados quebrados;

· Alimentação Precária – cozinha sem higiene, má qualidade da comida, baratas e ratos fáceis de serem encontrados.

CONCLUSÃO: Diante dos fatos expostos aqui neste relatório, são necessárias urgentes providências para que assim possam ser evitadas fugas e até a captura de servidores (policias e agentes) no interior da unidade como reféns em face das gigantes discrepâncias a que vem sendo submetida a unidade e corpo de servidores."

Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará."


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