O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO CEARÁ ????

EXTRAÍDO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - 15/09/2009


DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO


" CE entre os que menos investem em saúde "


" Recursos aplicados: governo do Estado destaca investimentos como reforma de hospitais (Foto: Adriana Pimentel)
O Estado investiu 7,87% da receita própria em saúde em 2007, contra 18,65% aplicado pelo Rio Grande do Norte

Em meio ao caos da saúde, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sendo atendidos nos corredores devido a superlotação de hospitais, falta de leitos de UTIs neonatal e adultos, o Ceará investiu apenas 7,87% de recursos próprios em 2007, quando a Constituição determina que sejam destinados à saúde no mínimo 12% das receitas próprias, segundo dados do Ministério Público Federal, divulgado ontem na mídia nacional.

No ranking do Ministério da Saúde, o Ceará ocupou a 23ª posição, superando apenas os estados do Piauí, que aplicou 7,77%, da Paraíba que destinou 7,41%, de Minas Gerais, com 7,09%, e o Rio Grande do Sul, a lanterninha nacional, com investimentos de 3,75%. Ainda segundo os dados do MS, o estado que mais investiu foi o Amazonas, com 23,8% das suas receitas próprias para a área da saúde. Na região Nordeste, o primeiro lugar foi ocupado pelo Rio Grande do Norte, que aplicou 18,65%.

Ainda segundo o Ministério Público Federal, alguns governos "maquiaram" os balanços, contabilizando gastos que não foram com o setor de saúde. O secretário executivo da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Raimundo José Arruda Bastos, contesta os dados do Ministério Público e rebate que o Estado tenha manipulado os dados. "Aplicamos 12,4% com saúde em 2007 e não os 7,87%".

Em 2008, Arruda Bastos afirma foram aplicados 13,83% do orçamento em saúde, "isso demonstra o crescimento anual da aplicação dos recursos do tesouro estadual neste setor", diz.

Em relação aos gastos do governo cearense com o setor de saúde, o secretário Executivo da Sesa não divulgou o s valores de 2009, mas destacou os investimentos no setor, com a construção de novos hospitais, reforma dos hospitais HGF, São José, Albert Sabin, Cesar Cals, a contratação de 1.100 médicos, entre outros projetos. Os números de 2010 ainda não fecharam, mas Arruda Basto prevê que vão alcançar os 15%.

Diante das denúncias de desvio de gastos da saúde para outros fins, Arruda Bastos diz que a regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, definirá o que são os gastos com saúde e o que não são. A regulamentação da lei pode sair até a próxima semana e a criação da Contribuição Social de Saúde (CSS), que prevê 0,1% de todas as movimentações financeiras para o setor de saúde do País, "serão recursos adicionais", diz.

ESTIMATIVA 2009
Fortaleza promete investir 21% dos recursos

A Prefeitura de Fortaleza deve investir R$ 385 milhões este ano com saúde. Este volume corresponde a 21% dos recursos próprios do Município. Com as transferências federais, sobe para R$ 900 milhões os gastos no setor. O secretário Municipal de Saúde, Alex Mont´Alverne admite que a necessidade do setor é muito maior.

Segundo ele, só para o Instituto Dr. José Frota o Município de Fortaleza destinará R$ 118 milhões em 2009. Vale ressaltar que, "mais de 90% dos recursos são para pagamento do pessoal ativo", revela o secretário municipal. O dinheiro repassado ao IJF também é aquém da necessidade dos gastos, já que há uma sobrecarga de pacientes de outros municípios do Estado e "que não são responsabilidade da rede municipal", critica.

Com o fim da CPMF, Fortaleza deixou de receber, por exemplo, os recursos do Hospital da Mulher. Para investir mais e concluir obras, Mont´Alverne defende a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS).

Problemas mais graves
UTI Neonatal: bebês morrem pela falta de leitos
UTI Adulto: pacientes são atendidos em corredores
Emergências superlotadas: tempo de espera por atendimento chega a 24 horas
No Interior: com a falta de hospitais, pacientes são transferidos para a Capital
Postos de distribuição: ocorre venda ilegal de medicamentos do SUS em feiras livres."

SUELEM CAMINHA
REPÓRTER
DO DIÁRIO DO NORDESTE