" Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, um projeto de Resolução apresentado pelos deputados Tin Gomes (PHS) e Paulo Facó (PTdoB) que prevê uma mudança no Regimento Interno da Casa para o desmembramento da Comissão de Cultura e Esportes em dois colegiados. Os parlamentares querem que os dois assuntos tenham mais espaço para serem discutidos."
FOTO: JOSÉ LEOMAR " O deputado Paulo Facó (PTdoB) lembrou que já tinha pedido o desmembramento ainda no começo da legislatura, mas não houve avanço "
" Tin Gomes explicou que a iniciativa é apenas um tentativa de corrigir um erro no Regimento. O deputado destacou a metodologia utilizada pela Casa em que cada Secretaria do Poder Executivo tem, no Parlamento, uma comissão que torna possível o debate de temas inerentes às pastas. O parlamentar ressaltou, no entanto, que apesar de existirem tanto a Secretaria do Esportes (Sesporte) como a Secretaria da Cultura (Secult), os colegiados na Assembleia sempre funcionaram de forma conjunta.
"Como existe a Secult e a Sesporte, faz mais sentido ter uma comissão para cada área também. Isso dá maior sustentabilidade às pastas. No momento em que você tem uma Casa e uma comissão cuidando somente de determinada Secretaria, passa a existir um maior interesse com a realização de encontros que deem subsídios para o fortalecimento dessa pasta", defendeu o deputado.
Comando
O deputado Paulo Facó (PTdoB) lembrou que fez esse pedido de desmembramento ainda na época em que o prefeito Roberto Cláudio era o presidente da Assembleia Legislativa e disse também que o deputado Zezinho Albuquerque (PROS) prometeu fazer essa divisão logo que assumiu o comando da Mesa Diretora, mas não houve avanço nessa proposta.
"Logo que cheguei à Assembleia, falei com o ainda ex-presidente Roberto Cláudio para desmembrar essa comissão. O presidente Zezinho Albuquerque também prometeu em fevereiro, quando assumiu, que ia fazer isso, mas o tempo foi passando e nada foi feito. Mas agora acho que chegou o momento. Pedi o apoio do presidente ao lembrar a ele que ficará como um marco de sua gestão na Assembleia a criação da comissão de cultura na Casa", pontuou o deputado.
Paulo Facó justificou que essas comissões funcionam separadamente em outras assembleias legislativas e esclareceu que a importância da cultura na sociedade revela a necessidade desse desmembramento. Para o parlamentar, a aprovação desse projeto de resolução vai tornar mais comum a realização de mais debates sobre o tema.
"Nosso objetivo com esta propositura é colocar a Cultura em destaque. Felizmente, esse tema está se expandindo muito. A Cultura sempre foi o primo pobre do Orçamento, mas isso tem mudado. O povo tem que ter acesso à Cultura. A criação de uma comissão específica só para a área vai, certamente, abrir espaço para que possamos fazer mais audiências públicas e discussões sobre cultura no Estado", avaliou.
Custo
O parlamentar garantiu que esse desmembramento não vai ser responsável por trazer mais custos para a Casa. "É possível fazer apenas o remanejamento do corpo de funcionários da Assembleia para a comissão que será criada sem haver nenhum custo adicional para a Casa. Até mesmo a questão do espaço é tranquila porque existem salas vazias que poderão ser utilizadas para as reuniões do colegiado", esclareceu.
Os dois deputados interessados no desmembramento das comissões, negaram que a Comissão de Cultura e Esportes está com as suas reuniões prejudicadas, em razão da sua abrangência ao englobar os dois temas, mas explicaram que o desmembramento fortalece os dois temas. "Não é que há um prejuízo, mas pode se fazer muito mais. Como a comissão trata de dois assuntos distintos, evidentemente que o espaço ficava dividido em 50%. As comissões terão vida própria. Ou seja, é um status novo que pode ser dado à Cultura e ao esporte com a aprovação desse projeto", disse Facó."
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1335838
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