AQUÁRIO EM DEBATE

"As rachaduras no Acquário do Ceará "

" Quanto mais o governo se debate em defender o Acquário mais o projeto parece quebradiço. Vejamos: primeiro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) aprovou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Acquário que não cumpriu a obrigatoriedade legal da prospecção arqueológica e defendeu-se afirmando que solicitou anuência da etapa arqueológica ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Iphan. Ora, se tivessem a resposta do Iphan, os redatores do EIA-Rima não teriam publicado uma mera solicitação de anuência. Isso levou o Ministério Público Federal a atuar, agendando uma reunião com o Iphan para próxima semana. De qualquer forma, a credibilidade dos condutores desse processo está exposta. Das duas, uma: o EIA-Rima é mal feito ou mal intencionado.

Segundo, o secretário de Turismo, Bismark Maia, afirma que as dívidas da Petrobras para o Estado serão usadas para manutenção do Acquario. O fato de a Secretaria da Fazenda (Sefaz) desconhecer tal proposta demonstra a desarticulação do projeto dentro do próprio governo. Bismarck também diz que aparecerão empresas interessadas no negócio. Ou seja, não tem na manga uma mera carta de interesse. O que o secretário oferece ao cidadão que pagará a conta é um otimismo sem embasamento técnico. Espera-se mais de um gestor.

Terceiro, ainda não surgiram o plano de negócio e a demonstração jurídica e técnica dos motivos da ausência de licitação para obras. Mesmo que fosse permitido tal contorcionismo jurídico, o próprio secretário afirma que a empresa escolhida faz 86% dos aquários do mundo. O que equivale a dizer que 14% dos aquários do mundo foram construídos por outras empresas. Elas foram caprichosamente excluídas do direito de concorrer.

Empurrou-se à sociedade um projeto ilegal, inadequado socialmente, frágil tecnicamente, repleto de pontos obscuros e pretende-se que elogios genéricos às benesses do turismo - algumas discutíveis - possam esconder as rachaduras do Acquário."

Júlio Lira
lirajulio@gmail.com Sociólogo e participante do movimento Quem dera ser um peixe 


FONTE: JORNAL O POVO
http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2012/03/17/noticiasjornalopiniao,2803389/as-rachaduras-no-acquario-do-ceara.shtml