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LEIAM ATÉ O FINAL
Isso é só dos impostos que incidem sobre mercadorias ou ICMS... Esqueceram de inluir mais de 70 outros impostos, inclusive IMPOSTO DO APOSENTADO (de 11 a 14 por cento dos caraminguás dos barnabés) e o salário mínimo diferenciado para quem está na ativa e quem é aposentado. Todos esses confiscos tributários ainda são insuficientes para a sanha desenfreada das hienas do poder, com desvios estimados em 80 bilhoes de reais por ano.
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br
- Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
- Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
- Contribuição ao Funrural
- Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
- Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
- Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.
- Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
- Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
- Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
- Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
- Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
- Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
- Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
- Imposto sobre a Importação (II)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
- INSS Autônomos e Empresários
- INSS Empregados
- INSS Patronal
- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
- Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
- Taxa de Avaliação da Conformidade - Lei 12.545/2011 - art. 13
- Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
- Taxa de Coleta de Lixo
- Taxa de Combate a Incêndios
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
- Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
- Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
- Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
- Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
- Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
- Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo - art. 130 da Lei 9.503/1997
- Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
- Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
- Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
- Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
- Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
- Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
- Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
- Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
- Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006
- Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
- Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
- Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - art. 23 da Lei 12.529/2011
Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista acima, que é uma compilação de nossa equipe. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br
VEJAM QUAL A PERCENTAGEM QUE O GOVERNO EMBOLSA SOBRE O PREÇO QUE PAGAMOS POR TUDO QUE ADQUIRIMOS.
|
PRODUTO % Tributos/preço final
| Mesa de Madeira | 30,57% |
| Cadeira de Madeira | 30,57% |
| Sofá de Madeira/plástico | 34,50% |
| Armário de Madeira | 30,57% |
| Cama de Madeira | 30,57% |
| Motocicleta de até 125 cc | 44,40% |
| Motocicleta acima de 125 cc | 49,78% |
| Bicicleta | 34,50% |
| Vassoura | 26,25% |
| Tapete | 34,50% |
| Passagens aéreas | 8,65% |
| Transporte Rod. Interestadual Passageiros | 16,65% |
| Transporte Rod. Interestadual Cargas | 21,65% |
| Transporte Aéreo de Cargas | 8,65% |
| Transp. Urbano Passag. - Metropolitano | 22,98% |
| MEDICAMENTOS | 36% |
| CONTA DE ÁGUA | 29,83% |
| CONTA DE LUZ | 45,81% |
| CONTA DE TELEFONE | 47,87% |
| Cigarro | 81,68% |
| Gasolina | 57,03% |
| PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS | |
| Carne bovina | 18,63% |
| Frango | 17,91% |
| Peixe | 18,02% |
| Sal | 29,48% |
| Trigo | 34,47% |
| Arroz | 18% |
| Óleo de soja | 37,18% |
| Farinha | 34,47% |
| Feijão | 18% |
| Açúcar | 40,4% |
| Leite | 33,63% |
| Café | 36,52% |
| Macarrão | 35,20% |
| Margarina | 37,18% |
| Margarina | 37,18% |
| Molho de tomate | 36,66% |
| Ervilha | 35,86% |
| Milho Verde | 37,37% |
| Biscoito | 38,5% |
| Chocolate | 32% |
| Achocolatado | 37,84% |
| Ovos | 21,79% |
| Frutas | 22,98% |
| Álcool | 43,28% |
| Detergente | 40,50% |
| Saponáceo | 40,50% |
| Sabão em barra | 40,50% |
| Sabão em pó | 42,27% |
| Desinfetante | 37,84% |
| Água sanitária | 37,84% |
| Esponja de aço | 44,35% |
| PRODUTOS BÁSICOS DE HIGIENE | |
| Sabonete | 42% |
| Xampu | 52,35% |
| Condicionador | 47,01% |
| Desodorante | 47,25% |
| Aparelho de barbear | 41,98% |
| Papel Higiênico | 40,50% |
| Pasta de Dente | 42,00% |
| MATERIAL ESCOLAR | |
| Caneta | 48,69% |
| Lápis | 36,19% |
| Borracha | 44,39% |
| Estojo | 41,53% |
| Pastas plásticas | 41,17% |
| Agenda | 44,39% |
| Papel sulfite | 38,97% |
| Livros | 13,18% |
| Papel | 38,97% |
| Agenda | 44,39% |
| Mochilas | 40,82% |
| Régua | 45,85% |
| Pincel | 36,90% |
| Tinta plástica | 37,42% |
| BEBIDAS | |
| Refresco em pó | 38,32% |
| Suco | 37,84% |
| Água | 45,11% |
| Cerveja | 56% |
| Cachaça | 83,07% |
| Refrigerante | 47% |
| CD | 47,25% |
| DVD | 51,59% |
| Brinquedos | 41,98% |
| LOUÇAS | |
| Pratos | 44,76% |
| Copos | 45,60% |
| Garrafa térmica | 43,16% |
| Talheres | 42,70% |
| Panelas | 44,47% |
| PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO | |
| Toalhas - (mesa e banho) | 36,33% |
| Lençol | 37,51% |
| Travesseiro | 36% |
| Cobertor | 37,42% |
| Automóvel | 43,63% |
| ELETRODOMÉSTICOS | |
| Fogão | 39,50% |
| Microondas | 56,99% |
| Ferro de Passar | 44,35% |
| Telefone Celular | 41,00% |
| Liquidificador | 43,64% |
| Ventilador | 43,16% |
| Refrigerador | 47,06% |
| Vídeo-cassete | 52,06% |
| Aparelho de som | 38,00% |
| Computador | 38,00% |
| Batedeira | 43,64% |
| Roupas | 37,84% |
| Sapatos | 37,37% |
| MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | |
| Casa popular | 49,02% |
| Telha | 34,47% |
| Tijolo | 34,23% |
| Vaso sanitário | 44,11% |
| Tinta | 45,77% |
| Fertilizantes | 27,07% |
| Móveis (estantes, cama, armários) | 37,56% |
| Mensalidade Escolar | 37,68% (ISS DE 5%) |
ALÉM DESTAS COISAS, VC AINDA PAGA DE 15% A 27,5% DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE SEU SALÁRIO!
E, COMO O GOVERNO NÃO PRESTA OS SERVIÇOS, VOCÊ PAGA O SEU PLANO SEU SAÚDE, O COLÉGIO DOS SEUS FILHOS, A SEGURANÇA DA RUA, IPVA, IPTU, INSS, FGTS, ETC., ETC., E JÁ TEM DEPUTADO FALANDO EM CPMF OUTRA VEZ!
Isso está aí há muitos anos, e ninguém faz nada para mudar!!!
O Congresso zomba de nós todos os dias!
Até quando vamos aceitar essa roubalheira, até quando vamos trabalhar para sustentar essa corja de corruptos?
A mudança do Brasil só depende de nós!!
FONTE: PORTAL TRIBUTÁRIO
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