TOMA POSSE A 1ª MULHER PRESIDENTE DO BRASIL

FOTO: Fabio Pozzebom - ABr
" Lula passa a faixa presidencial para Dilma: presidenta fala em governar somando sonho e realidade."

" O primeiro discurso de Dilma como presidente:"



" Leia: Dilma promete "luta obstinada" contra pobreza."



"Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney; Srs. Chefes de Estado e de Governo que me honram com as suas presenças; Sr. Vice-Presidente da República, Michel Temer; Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia; Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso; Srªs e Srs. Chefes das Missões Estrangeiras; Srªs e Srs. Ministros de Estado; Srªs e Srs. Governadores; Srªs e Srs. Senadores; Srªs e Srs. Deputados Federais; Srªs e Srs. Representantes da Imprensa; meus queridos brasileiros e brasileiras, pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.

(Palmas.)

Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva! (Palmas.) Venho para consolidar a obra transformadora do Presidente Lula, com quem tive a mais vigorosa experiência política da minha vida e o privilégio de servir ao País a seu lado nesses últimos anos. De um Presidente que mudou a forma de governar e levou o povo brasileiro a confiar ainda mais em si mesmo e no futuro do País.

A maior homenagem que posso prestar a ele é ampliar e avançar as conquistas do seu Governo. Reconhecer, acreditar, investir na força do povo foi a maior lição que o Presidente Lula deixa para todos nós. Sob a sua liderança, o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da nossa história. Minha missão agora é consolidar essa passagem e avançar no caminho de uma Nação geradora das mais amplas oportunidades.

Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao lado do Presidente Lula nesses oito anos: nosso querido Vice-Presidente José Alencar! (Palmas.)

Que exemplo de coragem e amor à vida nos dá esse grande homem! E que parceria fizeram o Presidente Lula e o Vice-Presidente José Alencar pelo Brasil e pelo nosso povo! Eu e o Vice-Presidente, Michel Temer, sentimo-nos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles.

Um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história. Ele sempre será, a seu tempo, mudança e continuidade. Por isso, ao saudar os extraordinários avanços recentes liderados pelo Presidente Lula, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje.

Vivemos um dos melhores períodos da vida nacional. Milhões de empregos estão sendo criados. Nossa taxa de crescimento mais que dobrou. Encerramos um longo período de dependência do Fundo Monetário Internacional ao mesmo tempo em que superamos a nossa dívida externa. Reduzimos, sobretudo, a nossa dívida social, a nossa histórica dívida social, resgatando milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançar a classe média.

Mas, em um País com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar sempre novas soluções.

Só assim poderemos garantir aos que melhoraram de vida que eles podem alcançar mais e provar aos que ainda lutam para sair da miséria que eles podem, com a ajuda do Governo e de toda a sociedade, mudar de vida e de patamar. Que podemos ser, de fato, uma das nações mais desenvolvidas e menos desiguais do mundo, um País de classe média sólida e empreendedora, uma democracia vibrante e moderna, plena de compromisso social, liberdade política e criatividade.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras, para enfrentar esses grandes desafios, é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui, mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores. Na política, é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.

Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento, é preciso garantir a estabilidade, especialmente a estabilidade de preços, e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar.

É, portanto, inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade. O uso intensivo da tecnologia da informação deve estar a serviço de um sistema de progressiva eficiência e elevado respeito ao contribuinte.

Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade da nossa agricultura e da nossa pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda a nossa atenção. Nos setores mais produtivos, a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.

O apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao microempreendedor. As pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso País. Merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.

Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um País continental, sustentando a vibrante economia do Nordeste, preservando, desenvolvendo, respeitando a biodiversidade da Amazônia no Norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do Centro-Oeste, à força industrial do Sudeste e à pujança e ao espírito de pioneirismo do Sul. É preciso, antes de tudo, criar condições reais, efetivas, capazes de aproveitar e potencializar ainda mais e melhor a imensa energia criativa e produtiva do povo brasileiro.

No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Esse é um passo decisivo e irrevogável para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população, no período do Governo do Presidente Lula.

É, portanto, tarefa indispensável uma ação renovadora efetiva e integrada do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, o que é vontade expressa das famílias e da população brasileira.

Queridos brasileiros e brasileiras, a luta mais obstinada do meu Governo será pela erradicação da pobreza extrema e pela criação de oportunidades para todos! (Palmas.)

Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula, mas ainda existe pobreza a envergonhar nosso País e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiro sem alimento na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte! (Palmas.)

O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. É este o sonho que vou perseguir.

Essa não é tarefa isolada de um Governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda a nossa sociedade. Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e das pessoas de bem.

A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações. É com crescimento, associado a fortes programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e de desenvolvimento regional. Isso significa, reitero, manter a estabilidade econômica como valor.

Já faz parte, aliás, da nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.

Continuaremos fortalecendo nossas reservas externas para garantir o equilíbrio das contas externas e bloquear, impedir a vulnerabilidade externa.

Atuaremos decididamente, nos fóruns multilaterais, na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas, protegendo o País da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos. Não faremos a menor concessão ao protecionismo dos países ricos, que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção.

Faremos um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público. O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e de educação universais. Portanto, a melhoria dos serviços públicos é também um imperativo de qualificação dos gastos governamentais.

Outro fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.

Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa, Minha Vida, manteremos o investimento sob estrito e cuidadoso acompanhamento da Presidência da República e dos Ministérios. O PAC continuará sendo um instrumento de coesão da ação governamental e coordenação voluntária dos investimentos estruturais dos Estados e Municípios; será também vetor de incentivo ao investimento privado, valorizando todas as iniciativas de constituição de fundos privados de longo prazo.

Por sua vez, os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida em todas as regiões envolvidas.

Esse princípio vai reger também nossa política de transporte aéreo. É preciso, sem dúvida, melhorar e ampliar nossos aeroportos para a Copa e as Olimpíadas, mas é mais que necessário melhorá-los já, para arcar com o crescente uso desse meio de transporte por parcelas cada vez mais amplas da população brasileira.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu Governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança.

Nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental, porém é preciso melhorar a sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio. Para isso, vamos ajudar decididamente os Municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas. No ensino médio, além do aumento do investimento público, vamos estender a vitoriosa experiência do ProUni para o ensino médio e profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso dos professores e da sociedade com a educação das crianças e dos jovens.

Somente com o avanço na qualidade do ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu Governo. Para isso, vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro. O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura com o uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.

Vou usar, sim, a força do Governo Federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.

Vamos estabelecer parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS. A formação e a presença de profissionais de saúde, adequadamente distribuídos, em todas as regiões do País será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, a ação integrada de todos os níveis do Governo e a participação da sociedade são o caminho para a redução da violência que constrange a sociedade e as famílias brasileiras.

Meu Governo fará um trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais sensíveis à ação da criminalidade e das drogas em forte parceria com Estados e Municípios.

O Estado do Rio de Janeiro mostrou o quanto é importante, na solução dos conflitos, a ação coordenada das forças de segurança dos três níveis de Governo, incluindo, quando necessário, a participação decisiva das Forças Armadas.

O êxito dessa experiência deve nos estimular a unir as forças de segurança no combate, sem tréguas, ao crime organizado, que sofistica a cada dia seu poder de fogo e suas técnicas de aliciamento dos jovens. Buscaremos, também, uma maior capacitação federal na área de inteligência e no controle das fronteiras, com uso de modernas tecnologias e treinamento profissional permanente.

Reitero meu compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra a nossa juventude e infelicita as nossas famílias.

O pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente, queridas brasileiras e queridos brasileiros, se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.

A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.

O grande agente dessa política foi e é a Petrobras, símbolo histórico da soberania brasileira na produção energética e do petróleo. (Palmas.)

O meu Governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no pré-sal em poupança de longo prazo, capaz de fornecer às atuais e às futuras gerações a melhor parcela dessa riqueza, transformada, ao longo do tempo, em investimentos efetivos na qualidade dos serviços públicos, na redução da pobreza e na valorização do meio ambiente. Recusaremos o gasto apressado, que reserva às futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros, muita coisa melhorou no nosso País, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era, o despertar de um novo Brasil.

Recorro a um poeta da minha terra natal. Ele diz: 'O que tem de ser tem muita força, tem uma força enorme'”."



Fonte: Agência Senado


FONTE: CONGRESSO EM FOCO
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=35720