quinta-feira, 18 de novembro de 2010

" CÂMARA APROVA LEI QUE CONCEDE AOS PELEGOS SINDICAIS HORÁRIO SEMANAL GRATUÍTO EM EMISSORAS DE RÁDIO E TV. QUEM PAGA SOMOS NÓS! "



" 1º de Maio pelego, governista e patronal
                                                    1º de maio não é palanque eleitoral,
                                                    não é show,
                                                    não é loteria,
                                                    não é mercado de ilusões,
                                                    nem é para conciliação de classes! "


                                                                   FONTE:
                        http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/05/352256.shtml


Showmício do 1º de Maio pelego, governista e patronal


" CÂMARA APROVA LEI QUE CONCEDE AOS PELEGOS SINDICAIS HORÁRIO SEMANAL GRATUÍTO EM EMISSORAS DE RÁDIO E TV. QUEM PAGA SOMOS NÓS! "


" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira proposta que assegura às centrais sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras rádio e televisão. As transmissões deverão ser em bloco ou em inserções de 30 segundos a um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras.

O texto estabelece também que os programas produzidos pelas centrais sindicais deverão ser transmitidos entre as 6 horas e as 22 horas das terças-feiras, com a finalidade exclusiva de:
- discutir matérias de interesse de seus representados;
- transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical;
- divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários.

A proposta inclui a regra no Código Brasileiro de Telecomunicacões (Lei 4.117/62) - que estabelece as obrigações das radiodifusoras -, e estabelece que as emissoras de rádio e televisão terão direito a compensação fiscal pela cessão do horário gratuito.

Substitutivo

O texto aprovado na comissão é o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao Projeto de Lei 6257/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que tramitava apensado ao projeto principal (PL 6104/09), da deputada Manuela D`ávila (PCdoB-RS). O projeto da parlamentar gaúcha previa 10 minutos diários de programação sindical em rádio e TV, sete vezes mais que o texto aprovado.

Já o projeto do deputado Vicentinho estabelecia que a transmissão deveria ser feita entre as 20 horas e 22 horas das terças-feiras. Também assegurava a realização de um programa anual de dois minutos em cadeia nacional para cada central sindical.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania. "


Da Agencia Câmara de Notícias

" MEU COMENTÁRIO: Mais uma aprovação de legislação completamente descabida e afrontosa, já que são os cidadãos que pagam imposto que bancarão esse horário gratuíto apenas para os pelegos. As emissoras terão compensação tributária, mas A CLASSE MÉDIA QUE PAGA A PORRA DO IMPOSTO DE RENDA TEM QUE FINANCIAR MAIS ESSE BACANAL PETRALHA.

CADÊ A OPOSIÇÃO? Não. Não há mais ninguém para defender os cidadãos que bancam a economia do país, que trabalham e que recolhem todos os impostos que manda a lei.
Perdôem leitores, pelas palavras chulas. É que sobra apenas o desabafo através de impropérios."


FONTE:  BLOG DO ALUIZIO AMORIM
http://aluizioamorim.blogspot.com/

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