" VOTAÇÃO SOBRE PPP DO CASTELÃO ACABA EM BRIGA NO TCE "

ESTÁDIO CASTELÃO - FORTALEZA - CEARÁ

                                    FOTO: O POVO



" O presidente da Corte negou vistas do processo ao Ministério Público. Caso volta à pauta na semana que vem."
" CompartilharEnviarImprimirCorrigir-+Mudar tamanhoO plenário do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) transformou-se, mais uma vez, em campo de batalha para os membros da Corte – como tem sido comum, nos últimos meses.
Ontem, durante a sessão em que seria votado processo envolvendo a Parceria Público-Privada (PPP) para reforma do estádio Castelão, em Fortaleza, houve bate-boca quando o presidente do Tribunal, Teodorico Menezes, impediu o Ministério Público de Contas de pedir vistas do processo.
De acordo com relatos, no meio da confusão, Teodorico chegou a “demitir” o procurador que havia solicitado a análise, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, que tem estabilidade na Corte.
O processo em discussão se refere a denúncias do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e do Instituto de Transparência do Ceará sobre supostas irregularidades na licitação.
Após a leitura do voto do relator Edilberto Pontes Lima, que se manifestou a favor do arquivamento das acusações, Gleydson requisitou vistas. O presidente do TCE, no entanto, alegou que o pedido fora feito tarde demais.
Ao O POVO, ontem à noite, Teodorico afirmou que a Lei 13.720 aponta que a intervenção do Ministério Público só pode ser feita antes do início do julgamento.
A informação, no entanto, esbarra em regras impostas pelo próprio regimento interno do TCE, vigente desde 2007. De acordo com o documento, é possível pedir vistas mesmo após a leitura do voto do relator. Questionado pelo O POVO sobre esse ponto, Teodorico contestou: “Tá errado. O que vale é a lei. Se for preciso, vamos ter de mudar o regimento”.
Perguntado sobre a importância da análise do Ministério Público sobre as denúncias, que envolvem a lisura da licitação, o presidente destacou que, caso demore a ser votado, o processo pode atrapalhar as obras para Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza, prejudicando o Município.
“O Tribunal está sendo cobrado pela sociedade diariamente. Por birra, o Ministério Público pediu vistas”, avaliou. Teodorico também negou que tenha “demitido” o procurador. “Ele que se levantou, abandonou o recinto”, relatou o chefe do TCE.

Continua

A sessão de ontem teve de ser suspensa por causa do mal-estar. O processo voltará à pauta na próxima quarta-feira, quando o pleno do Tribunal se reúne novamente.
Procurado pelo O POVO, Gleydson Alexandre disse que, no momento, prefere não se pronunciar sobre o caso. Ele também não quis dar detalhes sobre a discussão."



Hébely Rebouças
hebely@opovo.com.br



FONTE - JORNAL O POVO
http://www.opovo.com.br/app/opovo/pagina-2/2010/10/27/noticiapaginasazuisjornal,2057072/votacao-sobre-ppp-do-castelao-acaba-em-briga-no-tce.shtml