1,3 milhão contra os "ficha suja"

Combate à corrupção

" 1,3 milhão contra os "ficha suja"


" Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram ontem à Câmara dos Deputados projeto de iniciativa popular que estabelece a ``ficha limpa`` para os candidatos que disputam cargos públicos. O movimento reuniu 1,3 milhão de assinaturas de brasileiros favoráveis à proposta.

Pela legislação brasileira, projetos de iniciativa popular só podem ser enca minhados ao Congresso com a adesão mínima de 1% da população o que equivale ao mínimo de 1,3 milhão de assinaturas. As pilhas de assinaturas foram encaminhadas à Casa para dar início à tramitação da matéria.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse esperar que a Câmara dê celeridade à tramitação do projeto. Mas sinalizou que, durante a tramitação no Legislativo, o texto deve passar por mudanças.

``É claro que, quando um deputado ou senador apresenta um projeto de lei, ele vem para cá ser examinado e modulado pelo Congresso. O Congresso terá a liberdade de sugerir modificações``, afirmou.

As alterações nas regras eleitorais têm que ser aprovadas pelo Congresso até o início de outubro para que possam vigorar nas eleições de 2010. Integrantes do movimento de combate à corrupção, porém, afirmam que há interpretações diversas sobre a aplicação da lei.

Ao entregar o projeto, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, lembrou que há dez anos o Congresso aprovava o primeiro projeto de iniciativa popular que crimin alizou a compra de votos no país.

"O nosso objetivo é lutar cada vez mais pela ética na política e no trato da coisa pública. As milhares de pesquisa de opinião dos eleitores não ouvem mais que duas, cinco mil pessoas. Aqui são mais de um milhão de pessoas", disse Lara.

O movimento sustenta que o projeto de lei não precisa ser aprovado até o dia 3 de outubro deste ano para vigorar em 2010, uma vez que não prevê alteração no processo eleitoral - apenas na vida pregressa dos candidatos. Pela Constituição Federal, as mudanças na lei que afetam o processo eleitoral só podem ocorrer até um ano antes da disputa."

(Das agências de notícias)