TCE APROVA CONTAS DO GOVERNO COM 32 RECOMENDAÇÕES

EM CLIMA NERVOSO O TCE APROVA AS CONTAS DE 2008 DO GOVERNO DO ESTADO.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE aprovou as contas do Governo do Estado. Mesmo com o parecer favorável, o TCE fará 32 recomendações ao Executivo.

VEJA MATÉRIA DO JORNAL O POVO DE HOJE:

" Em sessão tensa, com direito a gritaria e pancadas na mesa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem os gastos executados pelo Governo Cid Gomes (PSB) em 2008. Apesar do parecer favorável, um total de 32 recomendações será encaminhado ao Executivo.

Mas o julgamento das contas acabou sendo ofuscado por uma quase interminável briga entre os conselheiros. O clima pesou por conta das declarações que a conselheira Soraia Victor deu na última quarta-feira ao O POVO, quando ela criticou a falta de critérios técnicos em algumas votações da Corte. Soraia também chegou a questionar a composição política do Tribunal, defendendo que deveria haver maior número de conselheiros com perfil técnico.

O revide veio logo no início da sessão de ontem, antes mesmo que o presidente do TCE, Pedro Timbó, autorizasse o início da leitura do parecer das contas do Governo. Irritado, o conselheiro e ex-deputado estadual pelo PSDB, Teodorico Menezes, disse que Soraia Victor havia traído o Tribunal e alertou os colegas de que há “um inimigo dentro da Corte”. Após a defesa do relatório das contas, foi a vez de o conselheiro e também ex-deputado tucano Alexandre Figueiredo reagir às críticas de Soraia. Ele lamentou o que chamou de “forma desleal, difamatória, passível até mesmo de processo judicial, maliciosa, pérfida e beligerante” com que a conselheira se referiu ao Pleno.

Figueiredo gritou ao microfone e bateu na bancada, dizendo-se “revoltado” com a situação. “É inadmissível que se questione a forma serena e a máxima isenção política com que se trabalha neste Tribunal”, reclamou. Ele ainda citou o dramaturgo alemão Bertolt Brecht para alfinetar: “o pior analfabeto é o analfabeto político, aquele que não aceita a política”.

O mal estar se agravou quando o conselheiro substituto Itacir Todero alegou, arrancando sorrisos de canto de boca dos colegas, que Soraia foi a que mais gastou com combustível no uso do carro oficial a que têm direito os membros do Pleno. “A média dos demais conselheiros fica em torno de R$250,00. A dela é de R$ 450,00”, denunciou. Ele a acusou também de utilizar o carro oficial no mês de abril, quando Soraia estava de férias. “Para ser defensor da moralidade, é preciso dar bom exemplo”, provocou.

Tranquilidade
Soraia Victor permaneceu calada diante dos ataques. O único momento em que se manifestou foi durante a defesa de seu voto para o parecer das contas. Enquanto ela falava, Teodorico Menezes e Alexandre Figueiredo retiraram-se da Plenária. Após o fim da sessão, Soraia disse em entrevista que desconhece os números apresentados por Itacir Todero, mas afirmou que vai pela manhã e à tarde ao Tribunal – o que, segundo ela, justificaria maior consumo de combustível. Ela rebateu a acusação de que teria utilizado o veículo durante suas férias. “Em abril, eu fiquei no máximo duas semanas de férias. Se usei o carro, foi porque vim para o Tribunal”. A conselheira afirmou que não teme nenhum tipo de retaliação dos colegas, acrescentando que ela própria irá pedir um levantamento do que gastou com combustível bancado pelo Tribunal. “Eu não tenho nada a esconder, até defendo que se coloque tudo na Internet”, afirmou.

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O TCE FEZ 32 RECOMENDAÇÕES AO EXECUTIVO. VEJA ALGUMAS DELAS:

Diminuir a ocorrência de dispensa de processos licitatórios

Adotar medidas para reverter o elevado índice de mão-de-obra terceirizada em substituição a servidores e empregados públicos

Reverter de forma drástica os baixos índices de execução orçamentária em educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados

Destinar recursos para fomentar a atividade das micros, pequenas e médias empresas

Reavaliar as estratégias de atuação do FECOP, visando à correção de distorções na aplicação dos recursos

Implementar ações direcionadas à educação ambiental em todos os níveis de ensino, conforme mandamento constitucional

Adotar medidas necessárias à edição de uma lei fixadora de condições e percentuais mínimos de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira".

FONTE JORNAL O POVO ( 29/05/2009)

DETALHE:

ALGUMAS RECOMENDAÇÕES, COMO NO CASO DAS DISTORÇÕES NA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FECOP, JÁ FORAM FEITAS NO ANO PASSADO, REFERENTE AS CONTAS DE 2007, OU SEJA, O GOVERNO DO ESTADO NÃO TOMOU CONHECIMENTO DAS " RECOMENDAÇÕES " DO TCE. SERÁ QUE AGORA O GOVERNO VAI CUMPRIR ESTAS DETERMINAÇÕES ????

DETALHE II

OBSERVEM: " Reverter de forma drástica os baixos índices de execução orçamentária em educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados" ... OBSERVARAM ??? BAIXOS ÍDICES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA EM EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, MORADIA, SEGURANÇA, PREVIDÊNCIA SOCIAL,
OU SEJA, OS INVESTIMENTOS SOCIAIS... PARA ONDE ESTÃO INDO OS RECURSOS CANTADOS EM VERSO E PROSA PELO GOVERNO ( FALAM EM ATÉ 5 BILHÕES EM CAIXA )???? SÓ TEM DINHEIRO
PARA " AQUÁRIO ", "PAVILHÃO DE FEIRAS E EVENTOS"????? ENQUANTO ISSO O POVO ÓÓÓÓÓÓ!!