" O hospital Leonardo da Vince virou alvo de
embate entre Elmano (PT) e Roberto Cláudio (PSB). A unidade não
funciona, mas Estado recebe verba. Prefeitura ganhará R$ 6 milhões "
FOTO: IANA SOARES
" O Governo do Estado diz que ainda negocia com a Prefeitura liberação do alvará de funcionamento "
" Nos
últimos três debates da TV, os candidatos Roberto Cláudio (PSB) e
Elmano de Freitas (PT) levantaram uma polêmica sobre o hospital Leonardo
da Vince (assim mesmo, com “e” no final). Cláudio acusou a Prefeitura
de não liberar alvará para a unidade, que seria adquirida pelo Governo
do Ceará para desafogar a rede de saúde municipal. O que ninguém disse
foi que, desde 2010, o Estado recebe do Ministério da Saúde R$ 19
milhões anuais para custear o hospital, que não existe. Este ano, a
Prefeitura obteve o direito de receber R$ 6 milhões dessa bolada.
O
Leonardo da Vince funcionaria onde hoje fica a clínica particular
Boghos Boyadjian. Em 2010, o Governo quis adquiri-la, mas a Prefeitura
alegou que o local (Avenida Rui Barbosa, bairro Aldeota) não comporta um
hospital de média e alta complexidade. O impasse não foi resolvido.
Mesmo assim, o Ministério aceitou dar o dinheiro, que vem sendo gasto
pelo Estado com outras unidades.
Por meio da portaria nº
1.243, de maio de 2010, o Ministério determinou que R$ 19,17 milhões
deveriam ser “incorporados ao Teto Financeiro da Alta e Média
Complexidade do Estado” e que os recursos deveriam ser destinados “ao
custeio do Hospital Leonardo da Vince”.
Versões
Questionado pelo O POVO,
o secretário estadual de Saúde, Arruda Bastos, afirmou que os R$ 19
milhões têm ajudado a bancar a rede estadual de saúde, “que foi ampliada
com a criação de policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento e
hospitais regionais”, destacou. “O recurso está no Teto Financeiro, e
esse fundo é dinâmico. Existe o nome (Leonardo da Vince) na portaria,
mas o dinheiro serve pra custear outros serviços”, defendeu o
secretário.
Este ano, a Prefeitura reivindicou o direito de
receber uma fatia da verba, já que, conforme argumentou a Secretaria
Municipal de Saúde, o montante deveria ser aplicado para melhorar a
infraestrutura do setor em Fortaleza. Em Brasília, a titular da pasta,
Ana Maria Fontenele, se encontrou com Arruda Bastos e com o secretário
de Atenção à Saúde do Ministério, Helvécio Miranda Magalhães, e
formalizou o remanejamento de R$ 6 milhões anuais para custeio de
hospitais na Capital.
Em nome da Prefeitura, o vereador
Guilherme Sampaio (PT) disse que o dinheiro ainda não começou a cair nos
cofres do Município. Perguntado sobre a legalidade do uso de uma verba
que deveria ser destinada para outros fins, Guilherme disse que “a verba
vai ser usada do jeito que manda a portaria do remanejamento” (nº 942,
de setembro de 2012).
O Ministério da Saúde afirma que o uso
dos R$ 19 milhões para outros hospitais não é ilegal, mas o secretário
Helvécio admitiu que a situação “é anormal”. Perguntado pelo O POVO
sobre por que o Ministério liberou dinheiro para um hospital que nem
existe, ele afirmou que não poderia responder pelo que aconteceu em
2010. Ele disse, ainda, que tem dialogado com Estado e Prefeitura para
formalizar a repactuação desse dinheiro.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O
hospital Leonardo da Vince seria comprado pelo Estado, principalmente,
para minimizar o impacto no Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza,
que recebe muitos pacientes da Região Metropolitana.
As versões
O que diz o Ministério:
Repassar
dinheiro para hospitais inexistentes não é normal. Gestor da pasta não
soube dar detalhes sobre o porquê da situação, oficializada em 2010.
Nas próximas semanas, será formalizada a repactuação dos recursos entre
Estado e Município.
O que diz o Estado:
Os
R$ 19 milhões repassados anualmente equivaleriam a apenas um terço do
custeio de um hospital do porte do Leonardo da Vince. Recurso foi
incorporado ao Teto de Alta e Média Complexidade e pode ser remanejado
para outras unidades de saúde.
O que diz a Prefeitura:
Fortaleza tem direito a parte do dinheiro porque, em tese, ele deveria ser utilizado para o setor na Capital."
FONTE: JORNAL O POVO
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/10/24/noticiasjornalpolitica,2941715/hospital-que-nao-existe-recebe-r-19-mi-ao-ano.shtml
" Cerca de 50 mil militantes petistas e simpatizantes da campanha de
Elmano de Freitas formaram uma multidão na Praça do Ferreira e em seu
entorno, no início da tarde desta terça-feira (23), para o comício do
candidato à prefeitura pelo PT. A grande atração do evento foi a
presença do ex-presidente Lula.
